Municipio De Bom Jesus Do Tocantins - Prefeitura Municipal De Bom Jesus Do Tocantins

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A data e hora limite para impugnação é 19/06/2026, às 23:59.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor orçado é de R$ ****,35.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Valor orçado R ****,18

Para locação de veículos e fornecimento de combustíveis, o prazo máximo é de 48 horas. Para cestas de alimentos, colchões, redes, kits de dormitório, higiene e limpeza, o prazo máximo é de 5 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento. as entregas deverão ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo fiscal do contrato e certidões de regularidade. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do protocolo da documentação fiscal devidamente atestada pela administração

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, pois o pagamento ocorre após a entrega e recebimento atestado pelo fiscal. ão haverá exigência de garantia contratual da execução, pela forma de pagamento que acontece somente após a entrega mediante termo de recebimento assinado e conferido pelo fiscal de contrato

O critério de julgamento é o menor preço por item. contratação direta dispensa de licitação n **** do tipo menorpreço por item lei ****

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e habilitação econômico-financeira são exigidas. para fins de habilitação, a empresa deverá apresentar documentação comprobatória relativa àhabilitaçãojurA­dica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica

O inadimplemento total ou parcial das obrigações sujeitará a contratada a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o inadimplemento, total ou parcial, das obrigações assumidas pela contratada no âmbito da presentecontratação emergencial sujeita lá àaplicação das sanções administrativas previstas na lei no ****

A constatação de irregularidade documental, falsidade de informações, incapacidade operacional ou descumprimento das exigências pode levar à desclassificação ou inabilitação da empresa. a eventual constatação de irregularidade documental, falsidade de informações, incapacidade operacionalou descumprimento das exigências estabelecidas poderá ensejar desclassificação da proposta, inabilitaçãoda empresa

O custo estimado da contratação é de R$ ****,67. o custo estimado da contratação é de r ****, 67

O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer.

A contratante efetuará o pagamento à contratada, pelos serviços contratados e executados, nos preços integrantes da proposta aprovada, ressalvada a incidência de reajustamento e a ocorrência de imprevistos. O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 trinta dias após o certifico da comissão de fiscalização na nota fiscal de serviços executados.

Haverá exigência de garantia contratual da execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade pregão eletrônico, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicialtotalanual do contrato. O contratado poderá optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O licitante deverá cumprir todos os requisitos de habilitação exigidos no edital, quanto às condições de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital prevê que a contratada deverá dar início à prestação dos serviços no prazo máximo de 03 três dias úteis contados a partir da conclusão da habilitação técnica e apresentação da frota à administração.

O pagamento à contratada será efetuado após a execução dos serviços e aceitação formal dos veículos, utilitários e máquinas pesadas pela administração, mediante apresentação de nota fiscalfatura correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato ou comissão de fiscalização, comprovando que os serviços foram prestados em conformidade com o objeto da ata e com os parâmetros técnicos, operacionais e legais estabelecidos. O pagamento será processado no prazo máximo previsto em lei, contados a partir da data de recebimento da nota fiscalfatura atestada.

O edital não prevê exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, compreendendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo limite para impugnação é até as 23h:59m do dia 26/03/2026.