Municipio De Fonte Boa - Prefeitura Municipal De Fonte Boa - Am

O prazo de entrega dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo ao edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A contratação conta com a garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado conforme previsto de projeto básico anexo ao edital, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Impugnações e esclarecimentos até às 11h59 horas do dia 03/12/2025.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de r ****, 04 novecentos e cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos.

O prazo de entrega dos serviços será definido no termo de referência.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito às sanções.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Impugnações e esclarecimentos até às 15h30 horas do dia 03/12/2025.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de R$ ****,84.

O contrato terá vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato e do efetivo início da execução dos serviços.

O pagamento será realizado conforme execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atestação dos serviços prestados pela secretaria municipal de saúde.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

Em caso de inadimplemento ou descumprimento contratual, poderão ser aplicadas as penalidades previstas nos arts. 156 a 162 da lei n ****.

Com base em pesquisa de mercado, estimase o valor de r xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As condições de pagamento serão previstas no termo de contrato.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal n 14. 133/2021.

Os documentos de habilitação que deverão ser apresentados estão discriminados nos subitens abaixo.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O contrato terá vigência de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato e do efetivo início da execução dos serviços.

O pagamento será realizado conforme execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atestação dos serviços prestados pela secretaria municipal de saúde.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Com base em pesquisa de mercado, estimase o valor de r xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.