Municipio De Araioses - Prefeitura Municipal De Araioses - Ma

O critério de julgamento é menor preço.

O critério de julgamento é Menor Preço.

O valor total estimado é de ****,60.

O critério de julgamento é o de Menor Preço.

O valor total estimado é de ****,46.

Os serviços de saúde da mulher serão executados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, observadas as necessidades identificadas pela administração e as especificações definidas em cada ordem de serviço. a contratada deverá disponibilizar equipe profissional habilitada, bem como os recursos necessários à adequada execução dos atendimentos, assegurando qualidade, eficiência, segurança e observância das normas técnicas e sanitárias aplicáveis.

O pagamento será realizado após a liquidação da despesa, com prazo de dez dias úteis para liquidação, prorrogáveis por igual período. ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço. conforme o critério de julgamento adotado neste edital

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida, com detalhamento nos anexos do edital. para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 8. 2. 1 advertência 8. 2. 2 multa 8. 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 8. 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

É obrigatória a vistoria prévia do local de execução do serviço. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, desacordo com as especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta que: **** contiver vícios insanáveis **** não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência **** apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

Os serviços relacionados ao fornecimento, implantação e execução do projeto pedagógico com parques infantis serão executados conforme as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Araioses/MA, observadas as necessidades identificadas pela administração e as especificações definidas em cada ordem de serviço. a contratada deverá disponibilizar equipe técnica qualificada e os recursos necessários à adequada execução do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Para fins de habilitação, a proponente deverá apresentar a documentação requerida em campo próprio, devidamente disponível, sob pena de inabilitação, remetida obrigatoriamente via sistema eletrônico de licitações, de forma online, no âmbito do portal de licitações compras br.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.