A licitação tem como objetivo a retomada e conclusão de uma quadra escolar coberta com vestiário no município de Araiosesma. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução por empreitada global. O prazo para envio de propostas é 01/04/2026 às 13h59min. A vistoria ao local da obra é facultativa, mas recomenda-se a realização ou a apresentação de declaração de ciência das condições. O valor estimado da obra é de R$ ****,68. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução da obra é de 180 dias. O pagamento será efetuado mensalmente em até 20 dias após a protocolização da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A subcontratação é vedada. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Araiosesma.
O prazo para execução da obra é de 180 dias consecutivos ou conforme cronograma físico financeiro a contar da autorização para início da obra.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente e corresponderão às parcelas realizadas no mês, de acordo com o cronograma físico-financeiro, no prazo de até 20 vinte dias da protocolização da nota fiscal ou nota fiscal fatura.
Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.
A habilitação exigida abrange a jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, com apresentação de diversos documentos comprobatórios.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A vistoria ao local da obra é facultativa, mas recomenda-se a realização ou a apresentação de declaração expressa de ciência das condições.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado para a obra é de R$ ****,68.
