Aquisição de sacos de ráfia e big bags para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Pregão eletrônico com abertura em 10/09/2026, às 09h00, na plataforma BNC. Valor estimado de R$ ****,00. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo para envio da proposta ajustada: até 2 horas após convocação. Exigência de amostras. Empresas de pequeno porte e microempresas terão prioridade em itens de até R$ ****,00.
O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica do decreto municipal no ****, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária a ser depositada na conta da empresa fornecedora.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor e deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital. Os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 apenas pelo licitante vencedor, os quais deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, conforme item 1. 1. 1.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
A administração reserva-se o direito de solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante classificado em primeiro lugar para verificar a conformidade com as especificações técnicas. A administração reservase o direito de, após a fase de julgamento das propostas, solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. A identificação do licitante na proposta também leva à desclassificação. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado no anexo i deste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Valor total estimado: r ****, 00 duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais.
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