O objeto da licitação é o registro de preços para confecção e personalização de brindes, sacolas e bonés. A licitação será por lote, com critério de menor preço. A data limite para impugnação e esclarecimentos é 10/02/2026, e a abertura das propostas é em 13/02/2026. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no portal BNC. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. A empresa deve ter sede ou filial em um raio de até 90 km da sede do município. A apresentação de amostras é obrigatória para o primeiro classificado. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a entrega e atesto da nota fiscal. A garantia de execução não é exigida.
O edital prevê que o prazo máximo para a entrega dos produtos será de 15 quinze dias corridos, a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis contados a partir do recebimento definitivo dos produtos e da apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado para esta licitação será o de menor preço por lote, observadas as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência.
O edital informa que encerrada a análise e aceitação da proposta de preço, será analisada a habilitação do licitante melhor, os quais deverão ser enviados via sistema.
O edital informa que pelo inadimplemento das obrigações, quer como participante do pregão, quer como contratante, os licitantes estarão sujeitos as seguintes penalidades, conforme a infração:
O edital prevê que a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar será convocada para apresentar, no prazo máximo de 48 quarenta e oito horas corridas, amostra de, no mínimo, 01 um item de cada lote em que se classificou.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total do orçamento é ****,00
