O edital trata do credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais. A participação é aberta a todas as empresas do ramo que atenderem aos requisitos. Os interessados devem se inscrever através do sistema eletrônico CredSus a partir de 29/10/2025. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para o e-mail ***@***. *. * documentação exigida para o credenciamento está descrita no edital. O prazo de vigência do credenciamento é de até 5 anos, prorrogável por igual período.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O sistema CredSus utilizará critérios objetivos para a distribuição da demanda, como maior capacidade de oferta, menor volume de exames realizados e ordem cronológica de credenciamento.
Para fins de credenciamento, será exigida documentação relativa a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O credenciado que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Os interessados em eventuais esclarecimentos ou impugnações deverão encaminhar os respectivos pedidos ao endereço eletrônico da CPC.
O valor global é de R$ ****,80.
