Municipio De Jumirim - Secretaria De Educação

O critério de julgamento será o de Menor Preço, podendo ser por item, lote ou global.

A habilitação exigirá documentos previstos no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32 (trezentos e quarenta e quatro mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).

O prazo para prestação de serviços é de 120 dias contados da assinatura do contrato. A ordem para início de serviços (OIS) será emitida pela contratante e o contratado terá o prazo de 3 dias úteis a contar da emissão da OIS para iniciar a execução dos serviços. o prazo de vigência da contratação é de 120 cento e vinte dias contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias corridos, contados do recebimento provisório de cada boletim de medição mensal, à vista de nota fiscal apresentada. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento provisório de cada boletim de medição mensal, à vista de nota fiscal apresentada.

Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o indicado no quadro acima e quando da licitação dividida em lotes, o licitante poderá participar em quantos lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem o lote escolhido.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme arts. 66 a 69 da Lei 14. 133/2021, com documentos previstos no Anexo I do edital. para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar, e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica não é obrigatória, mas é recomendada para conhecimento das condições do objeto. Caso o licitante deseje visitar, deve agendar previamente pelo e-mail ***@***. *. * até o dia útil anterior à sessão. a visita técnica não é obrigatória, devendo o licitante atestar que conhece os locais e as condições de realização dos serviços, sob pena de inabilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver vícios insanáveis 6. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,44. valor estimado da contratação superior 1º art. 4º da lei **** permitida a participação de sim não consórcio garantia de proposta sim não art. 58 da lei **** r ****, 44 cento e sessenta e nove mil e cento e cinquenta e valor estimado da contratação dois reais e quarenta e quatro centavos.

O critério de julgamento será o de Menor Preço, podendo ser por item, lote ou global.

A habilitação exigirá documentos previstos no Anexo I do edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,32 (trezentos e quarenta e quatro mil e oitenta e três reais e trinta e dois centavos).

O edital prevê que a entrega será mensal ou semanal, conforme indicativo na especificação do objeto e deverá ocorrer em até 10 dez dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento para estocáveis e carnes, e em até 05 cinco dias úteis para verduras, legumes e frutas.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de proposta.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.

O edital não especifica as penalidades.

O edital não exige envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.