Municipio De Itamonte - Unidade Única

O produto será entregue de forma parcelada sempre que requisitado pela Prefeitura Municipal através do setor de compras, sem exigência de quantidades mínimas por pedido, no prazo máximo de 10 dias úteis contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, à compromissária, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Itamonte, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Serão exigidos habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. A qualificação técnico-operacional não será exigida.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

R$ ****,40

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a participação na presente dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica, ferramenta informatizada disponível na plataforma de licitações licitar digital.

O prazo de execução dos serviços é de 180 dias corridos, contados da data de recebimento da autorização para fornecimento do objeto.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão das notas fiscais, que serão emitidas em parcelas após a publicação do edital, divulgação dos inscritos e homologação do processo seletivo.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos de habilitação requeridos incluem regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê que a defesa do interessado para aplicação de multa será facultada no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O curso deverá ofertar aulas de segunda a sexta, considerando 4 módulos diários de 50 minutos, durante o período de 09 meses. O curso será realizado de forma 100 presencial. O prazo de vigência da contratação será de 09 nove meses, na forma do art. 105 e 106 da lei n ****, de 2021, podendo ser prorrogado nos termos da lei.

O pagamento será realizado mensalmente em 09 parcelas iguais, após a apresentação da nota fiscal em até 30 dias do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto ou recibo de quitação. Os pagamentos serão realizados exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de titularidade da empresa contratada para a prestação dos serviços, devidamente identificados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor máximo estimado para o item 01 é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços ocorrerá durante o evento abertura da temporada de montanha atm, previsto para ocorrer entre os dias 17 de abril de 2026 a 20 de abril de 2026.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias após a conclusão do serviço e liberação da nota fiscal pelo setor competente, através de depósito em conta bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no termo de referência, anexo ii deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei n 14. 133/2021 e no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021 e/ou apresentar pedido de esclarecimento, a qualquer momento, a partir de sua publicação.

Os valores serão definidos conforme a tabela de preços estabelecida no termo de referência. O valor total dependerá do número de artistas e apresentações programadas. O valor total estimado para os itens listados é de R$ ****,00.