Camara Municipal De Guaratingueta - Camara Municipal De Guaratingueta - Sp

A Câmara Municipal de Guaratinguetá abriu um pregão eletrônico para registro de preços de serviços e fornecimento de materiais para sessões solenes e homenagens. A modalidade é pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 25/04/2025 às 12h00min (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação não é exclusiva para ME/EPP, mas aplica-se tratamento diferenciado conforme a lei complementar n 123/2006. Os interessados devem observar as datas e horários limites para inscrição, cadastramento e abertura da proposta, bem como o horário de Brasília. A licitação poderá ser prorrogada em caso de feriado ou outro fato superveniente. São exigidos diversos documentos para habilitação, incluindo certidões negativas, declarações e atestados. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43. O sistema eletrônico utilizado é o da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www. ***. *. *). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente pelo sistema Bll Compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da abertura das propostas virtuais. O objeto da licitação inclui itens como placas, medalhas, estojos, arranjos de flores, aluguel de tapete vermelho, serviço de registro fotográfico, confecção de títulos de cidadania, pins e bandeiras de mesa.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, memorial descritivo, modelo de declaração de enquadramento ME/Epp, declarações, declaração de ausência de nepotismo, proposta de preço, minuta do contrato, planilha orçamentária, planilha de proposta de preços, projetos), prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (inscrição, cadastramento, abertura da proposta, sessão de disputa de preços), datas limite (04/04/2025 às 12h00min e 04/04/2025 às 12h30min), tratamento diferenciado para ME/Epp, participação de consórcio permitida, valor estimado da contratação (R$ ****,85), sistema eletrônico (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil), edital disponível em www. ***. *. *, pedidos de esclarecimentos e impugnações exclusivamente pelo sistema Bll Compras, horário de Brasília, prazo de execução de 90 dias, garantia da contratação não exigida, subcontratação não admitida, prazo de validade da proposta de 60 dias, critério de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), intervalo mínimo de diferença entre lances (R$ 500,00), procedimentos para recursos, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica-operacional, prazos para impugnações e esclarecimentos (3 dias úteis antes da abertura do certame), forma de pagamento (cheque nominal ou depósito bancário), assinatura do contrato (até 3 dias úteis após a adjudicação), possível rescisão do contrato por razões de interesse público, responsabilidade do proponente pela veracidade das informações, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, responsabilidade do licitante pelas transações efetuadas em seu nome, e custo de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, memorial descritivo (em arquivo digital PDF), modelo de declaração de enquadramento ME ou EPP, declarações, declaração de ausência de nepotismo, proposta de preço (em arquivo digital XLSX), projetos (em arquivos digitais). Prazo para entrega de propostas: 04/04/2025 às 12h00min (horário de Brasília). Critérios de participação: empresas do ramo de atividade pertinente, microempresas e empresas de pequeno porte (com tratamento diferenciado). Etapas do processo: cadastramento da proposta, abertura da licitação, lances, julgamento, adjudicação e homologação. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 03 dias úteis antes da data de abertura do certame (04/04/2025). Não há exclusividade para certos tipos de empresas. Prazo de início dos serviços: após autorização de serviço. Prazo de entrega total dos serviços: 90 dias a contar da autorização de serviço, com prazo total de vigência contratual de 120 dias, podendo ser prorrogado.