O edital trata do fornecimento de uma estação de transferência de custódia. O valor estimado para esta licitação será sigiloso. As solicitações de esclarecimentos deverão ser apresentadas até o 2 segundo dia útil anterior à data fixada para a entrega das propostas. A participação na licitação implica na aceitação integral dos termos do edital. É vedada a participação em consórcio. A visita aos locais dos serviços não é aplicável. As propostas de preços devem ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A documentação da proposta de preços deve ser apresentada em 01 via, em formulário que contenha a identificação do licitante. O prazo de validade da proposta é de 60 sessenta dias consecutivos. Para fins de habilitação, o licitante que ofertar o menor preço aceito pela cpl deverá apresentar a documentação comprobatória. A sessão pública será aberta com a divulgação das propostas de preços recebidas no endereço eletrônico www. ***. *. * e2. bb. com. br. Todas as propostas serão julgadas com base no critério de julgamento de menor preço. Após o julgamento da habilitação, haverá fase recursal única. O processo licitatório será encaminhado à autoridade competente para apreciação e decisão de adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor e homologação do certame. O licitante vencedor será convocado para assinar o instrumento contratual no prazo de 10 dez dias úteis. O instrumento contratual será assinado preferencialmente de forma digital. Qualquer cidadão ou potencial licitante poderá impugnar o instrumento convocatório no prazo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura das propostas. Os demais atos da licitação serão divulgados no site da copergás e, ainda, por email para aqueles licitantes que apresentarem o comprovante de retirada do edital. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações. As sanções serão advertência, multa e suspensão do direito de participar de licitação. A diretoria executiva da copergás tem o direito de revogar ou anular a licitação. O edital e seus anexos, bem como a proposta do licitante vencedor, farão parte integrante do instrumento contratual.
O prazo de fornecimento do presente contrato é de 5 cinco meses, contados a partir do recebimento da ac.
O pagamento será efetuado após a entrega das estações, de forma única, mediante a apresentação da nota fiscal de fornecimento, acompanhada dos documentos citados no item 11 deste md e na cláusula quinta condições de pagamento, do respectivo contrato.
A responsabilidade global pelo funcionamento correto da estação e garantia no brasil de todos os equipamentos e seus acessórios, inclusive os fabricados por subfornecedores, é da contratada, pelo prazo de 01 um ano a partir da data de início de operação ou de 18 dezoito meses a partir da data de entrega do equipamento, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Todas as propostas serão julgadas com base no critério de julgamento de menor preço.
Para fins de habilitação neste processo, o licitante que ofertar o menor preço aceito pela cpl deverá apresentar a documentação comprobatória.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a copergás poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, nos termos do art. 83 da lei federal n 13. 303/2016 e do regulamento interno de licitações e contratos, as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a copergás por até 2 dois anos.
O licitante deverá declarar que conhece o local dos serviços, obtendo para sua própria utilização e exclusiva responsabilidade, todas as informações necessárias à elaboração da proposta e eventual celebração do contrato.
Qualquer cidadão ou potencial licitante poderá impugnar, motivadamente, o instrumento convocatório no pr azo de até 2 dois dias úteis antes da data de abertura das propostas.
O valor estimado para esta licitação será sigiloso, na forma do art. 34 da lei 13. 303/2016.
