Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preço de serviços de transporte eventual. O objeto é a locação de veículos com condutor, fornecimento de combustível e manutenção. A abertura da sessão será em 19 de junho de 2026, às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a prestação de serviços. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a prestação de serviços.
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item km. forma de seleção e critério de julgamento da proposta o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item km.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: [. . . ] Da regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Não será solicitada a exigência de amostra. ão será solicitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vAÂcios insanáveisnão obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referênciaapresentar preços inexequAÂveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para acontrataçãonão tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraçãoapresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.