Licitações de Quitacao

BRASIL | MS

Ministério Da Educação/Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul/Pró-Reitoria De Gestão De Pessoas

Quitacao

EDITAL N 120- PROGEP/UFMS, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ- REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n ****- RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo n 23104. 010994/2026- 57, resolve: NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Espólio de IVANILDA TEIXEIRA DA SILVA, CPF n ****, para, nos termos do art. 8 da Orientação Norm

Pagamento de valor

BRASIL | GO | CAMPO LIMPO DE GOIÁS Cidade Pequena

Municipio De Campo Limpo De Goias - Fundo Municipal De Saude

Fms - solicitação de abertura de processo para eventual quitação com o conselho federal de farmácia, referente ao protesto junto ao fundo municipal de saúde de campo limpo de goiás.

Data do Pregão: 28/08/2026

BRASIL

Ministério Das Comunicações/Secretaria De Radiodifusão/Departamento De Inovação, Regulamentação E Fiscalização/Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações

decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no endereço eletrônico www. ***. *. *, em virtude da aplicação das sanções de multa para executar o serviço de radiodifusão comunitária. Ressalta- se que a não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do

BRASIL | DF

Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações/Superintendência De Fiscalização/Gerência De Suporte À Fiscalização

apresentarem, no prazo de 15 ( quinze) dias, a contar desta publicação, a quitação dos débitos. O não cumprimento no prazo estipulado será considerado como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização por cassação, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei ****, de 16 de julho de **** para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. JORDAN SILVA DE PAIVA

BRASIL | AP

Conselho Regional De Odontologia Do Estado Do Amapá

comparecer junto a sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP, na data e horário estabelecido no ANEXO ÚNICO, para fins da apresentação dos documentos: Carteira de Identidade; Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; Documento militar, se do sexo masculino; CPF e comprovante de regularidade; Declaração de vínculo empregatício com a União, Estados e Municípios; Certificado de conclusão do nível médio; Compr