Licitações de Quitacao

O prazo de vigência da contratação é de 60 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em conta corrente indicada pelo contratado, em até 15 dias contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após o ateste da execução do objeto.

O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia de execução no valor de 5% do valor global do contrato, na modalidade a ser informada pela contratada.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação exigidos estão previstos no Anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Ficam, ainda, cientes de que o não recolhimento do débito no prazo assinalado poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, inclusive a inscrição do débito em dívida ativa da União.

Ficam os interessados notificados para promover a quitação do débito, no prazo de 30 trinta dias, contados da publicação deste edital.

o valor total de r ****, 81 seis mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos, atualizado atÉ 31 de marÇo de 2026.

O prazo inicial do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. os serviços possuem natureza de execução contínua, com prazo inicial de 12 dozemeses, podendo ser prorrogados nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da lei ****

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuadomediante cr�dito em conta corrente, no prazo de at� 30 trinta dias, contados dorecebimento definitivo da entrega dos servi�os, ap�s a apresenta��o da respectiva notafiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o abaixo descrita, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: i habilita��o jur�dicaii regularidade fiscal, social e trabalhistaiii qualifica��o econ�micofinanceiraiv qualifica��o t�cnicav declara��es de habilita��o, conforme anexos deste edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratados as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vício insanável, não conformidade técnica, preço inexequível ou acima do orçamento estimado após negociação. ser� desclassificada a proposta que contenha v�cio insan�vel, que n�o obede�a �sespecifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital e no termo de refer�ncia, queapresente pre�o inexequ�vel ou que permane�a acima do or�amento estimado ap�s anegocia��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 43 sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e tr�s centavos.

o n�o cumprimento no prazo estipulado ser� considerado como desinteresse na continuidade da execu��o do servi�o autorizado, ensejando a extin��o da respectiva autoriza��o por cassa��o

o n�o cumprimento no prazo estipulado ser� considerado como desinteresse na continuidade da execu��o do servi�o autorizado, ensejando a extin��o da respectiva autoriza��o por cassa��o