Diário Oficial Do Estado Da Paraíba
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 01/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de reforma e ampliação da sede da Câmara Municipal de São Domingos/PB. Abertura da sessão pública: 09: 00 horas do dia 07/08/2026. Referência: horário de Brasília DF. Plataforma: www. ***. *. * legal: Lei Federal n 14. 133/21; Lei Complementar n 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações d