O edital trata da aquisição de papel ofício A4 para a Secretaria Municipal de Receitas Municipais, através de dispensa eletrônica. A abertura das propostas é em 20/01/2026 e o início da disputa em 23/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações do edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados da data de recebimento da af autorização de fornecimento.
O edital informa que o pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa.
O edital prevê que para a perfeita execução do objeto, aplicase, no que couber, o código de defesa do consumidor lei n ****, a garantia legal estabelecida pelo prazo de 90 dias a contar a partir da assinatura do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômicofinanceira.
O edital lista penalidades como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar em caso de descumprimento das obrigações.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta e um mil novecentos e treze reais.
