Fundo Municipal De Saude De Irece - Fumsaude

O prazo para entrega dos materiais será de até 20 dias úteis após o recebimento da solicitação de despesa/nota de empenho pela contratada, no endereço indicado pela unidade requisitante. o prazo para entrega dos materiais ser� de at� 20 vinte dias �teis ap�s o recebimento da solicita��o de despesanota de empenho pela contratada

Não haverá exigência de garantia da contratação, salvo decisão motivada pela autoridade competente. n�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o, nos termos do art. 96 da lei no ****, salvo decis�o motivada pela autoridade competente.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverá ser anexada na plataforma do sistema do pregão eletrônico em até 1 hora após a solicitação do pregoeiro. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante provisório vencedor que não apresentar proposta ou documentos de habilitação exigidos sofrerá sanções previstas no edital e na lei, como advertência, multa, impedimento de licitar, etc. o licitante provis�rio vencedor que n�o apresentar uma proposta no prazo solicitado, ou que deixar de apresentar os documentos de habilita��o exigida sofrer� san�es previstas no edital e na lei

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

Os valores orçamentários estimados são sigilosos e serão disponibilizados no sistema eletrônico de licitações após o encerramento da fase competitiva. os valores or�ament�rios estimados s�o sigilosos, nos termos do art. 24 da lei no ****, sendo disponibilizados exclusivamente no sistema eletr�nico de licita��es ap�s o encerramento da fase competitiva

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, maior percentual de desconto sobre a tabela CMED. O critério de julgamento adotado ser� o maior desconto maior percentual de desconto sobre a tabela c�mara de regula��o do mercado de medicamentos cmed maior percentual de desconto sobre a tabela c�mara de regula��o do mercado de medicamentos cmed o pre�o m�ximo ao consumidor pmc.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser anexados na plataforma do sistema do pregão eletrônico em campo próprio, no prazo de até 1 hora a partir da solicitação do pregoeiro. A documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, dever� ser anexada na plataforma do sistema do preg�o eletr�nico, em campo pr�prio, no prazo de at� 01:00hs uma hora, a partir da solicita��o do pregoeiro.

O licitante provisório vencedor que não apresentar proposta no prazo solicitado ou deixar de apresentar documentos de habilitação exigidos sofrerá sanções previstas no edital e na lei, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar. O licitante provis�rio vencedor que n�o apresentar uma proposta no prazo solicitado, ou que deixar de apresentar os documentos de habilita��o exigida sofrer� san�es previstas no edital e na lei art. 155 da lei ****, sendo l�cito, inclusive, a aplica��o das penalidades cumuladas do art. 156 da lei **** advert�ncia, multa, impedimento de licitar, etc.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância de requisitos cadastrais podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O edital prevê menor preço por lote.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por lote.