A licitação visa a aquisição de bombas para abastecimento de água. A abertura das propostas será em 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor valor unitário. A entrega deve ser feita em até 10 dias após a ordem de compra. O pagamento será em até 30 dias após a entrega. A garantia é contra defeitos de fabricação. O edital é exclusivo para MEs e EPPs. A participação é permitida para cooperativas. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,85.
O edital prevê o prazo para entrega do objeto será impreterivelmente de até 10 dez dias após o recebimento da ordem de compra por parte da contratada.
O edital prevê o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê as empresas contratadas deverão assumir em conformidade com as exigências da contratante, a questão do prazo de garantia, contra quaisquer defeitos de fabricação, desgastes precoces, a contar da data de recebimento definitivo, incluindo assistência técnica gratuita a ser prestada pelo fornecedor, composta de mão de obra, substituição, reposição ou substituição do material por outro de igual marca e especificação, dentro do prazo de garantia, salvo se constatada a utilização indevida do objeto pelo operador final.
O edital prevê critério de julgamento: menor valor unitário.
O edital prevê os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo iv documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.
O edital prevê o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 7. 1. 1 deste aviso de dispensa de licitação, quando não se justificar a imposição de penalidade mais graveb multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 7. 1. 1 a **** impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens 8. 1. 2 a 8. 1. 7 deste aviso de dispensa de licitação, quando não se justificar a imposição de penalidade mais graved declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens 8. 1. 8 a ****, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.
O edital informa valor estimado da contratação: r ****, 85.