Municipio De Santiago - Municipio De Santiago - Celic

O pagamento será efetuado em até 5 dias após a conclusão de cada evento, mediante apresentação da nota fiscal, laudo técnico e ART/RRT ou instrumento legal equivalente. o pagamento ser� efetuado em at� 5 cinco dias ap�s a conclus�o de cada evento, mediante atestado emitido por servidor do munic�pio, mediante apresenta��o da nota fiscal, laudo t�cnico e artcrears ou instrumento legal equivalente

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, incisos I, II e III, da Lei nº 14. 133/2021, no valor de 5% do valor do contrato. para a assinatura do contrato o contratado dever� apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii, da lei no ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço por item. o julgamento das propostas ser� feito adotando o critério de menor pre�o por item.

Os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. A documentação exigida para habilitação inclui documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o obedecer ao previsto no subitem 3. 2. .

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão do evento, mediante atestado emitido por servidor do município, com apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a conclus�o do evento, mediante atestado emitido por servidor do munic�pio, mediante apresenta��o da nota fiscal, sob pena de multa por inexecu��o parcial do contrato.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, incisos I, II e III, da Lei nº 14. 133/2021, no valor de 5% do valor do contrato. para a assinatura do contrato o contratado dever� apresentar garantia contratual em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii, da lei no ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço global. o julgamento das propostas ser� feito adotando o crit�rio de menor pre�o global.

Os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. A documentação necessária inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, os licitantes dever�o obedecer ao previsto no subitem 3. 2. .

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas em caso de infrações administrativas. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o municipal e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O prazo para execução do serviço é de até 30 dias, a contar da autorização para início.

O pagamento será efetuado contra empenho, até 30 dias após a entrega dos laudos de análise físico-química da água e do teste de vazão, mediante apresentação da nota fiscal.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. e apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

Os itens deverão ser entregues conforme previsto no Anexo I - Termo de Referência, mediante solicitação expressa da secretaria municipal interessada em até após a solicitação. O prazo começa a correr no momento em que o licitante vencedor tiver ciência da solicitação. O objeto será recebido provisoriamente no ato da entrega e definitivamente em até 15 dias úteis após verificação da qualidade e quantidade. os itens deverão ser entregues conforme previsto no anexo i termo de referência.

O pagamento será efetuado contra empenho, em até 30 dias, após a entrega e atestação do servidor responsável pelo recebimento e apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento serã efetuado contra empenho, em atã 30 trinta dias, apã³s a entrega e atestaã§ã£o do servidor responsã¡vel pelo recebimento e apresentaã§ã£o da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual para a execução deste contrato. ão haverá exigência de garantia contratual em razão da execução deste contrato.

O julgamento das propostas será feito adotando o critério de menor preço global. o julgamento das propostas serã feito adotando o critã©rio de menor preã§o global.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão obedecer ao previsto no subitem 3. 2. Os documentos necessários incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. para fins de habilitaã§ã£o, os licitantes deverã£o obedecer ao previsto no subitem 3. 2. .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato. comete infraã§ã£o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** causa ã inexecuã§ã£o parcial do contrato

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referãªncia exija a apresentaã§ã£o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverã¡ apresentã¡la, conforme disciplinado no termo de referãªncia, sob pena de nã£o aceitaã§ã£o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legã tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaã§ã£o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atã© 3 trãªs dias ãºteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. serã desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vãcios insanã¡veisb nã£o obedecer ã s especificaã§ãµes tã©cnicas contidas no termo de referãªnciac apresentar preã§os inexequã 3veis ou permanecerem acima do preã§o mã¡ximo definido para a contrataã§ã£od nã£o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administraã§ã£oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exigãªncias deste edital ou seus anexos, desde que insanã¡vel.