O objeto da licitação é a aquisição de ambulâncias. A modalidade é pregão eletrônico. A abertura da sessão pública será em 03/12/2025. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para o fornecimento das ambulâncias é de 30 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O prazo de vigência contratual será de 12 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O recurso deve ser interposto em 3 dias úteis.
O prazo para o fornecimento das ambulâncias é de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, admitida prorrogação, desde que seja justificado.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis contados da data de apresentação do requerimento, nota fiscal, recibos 2 vias, certidões negativas atualizadas federal, estadual, municipal, fgts e falência, assim como a certidão negativa de débitos trabalhistas cndt e dam documento de arrecadação do município da taxa de expediente devidamente pago, se for o caso.
O fornecedor deverá indicar o prazo de garantia total dos veículos ambulâncias tipo a, com o prazo mínimo de 01 um ano, a contar da data da entrega e aprovação dos veículos.
O regime de execução do objeto será do tipo menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração.
O credenciamento é a condição obrigatória para formulação de lances e prática de todos os atos em qualquer licitação eletrônica.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer interessado poderá, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos sobre seu conteúdo, na forma prevista neste edital.
O valor estimado da contratação será mantido em sigilo e preservado até o encerramento da fase recursal.
