Licitações de Descorpinizacao

Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos serviços acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação e atesto da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções previstas serão detalhadas na minuta do contrato anexa ao presente processo.

As empresas interessadas em participar do certame licitatório poderão realizar visita técnica aos locais onde serão executados os serviços, examinando, tomando ciência do estado das instalações, características e eventuais dificuldades para realização dos serviços, posto que não serão aceitas alegações posteriores quanto ao desconhecimento dessas informações.

Caso não sejam apresentados quaisquer dos documentos de regularidade ou os documentos encaminhados contenham pendências, a contratada terá 10 dez dias para sanar a ausência identificada, prazo em que o pagamento correspondente ao mês em referência ficará suspenso.

O início da execução do objeto será em 02 dois dias após o recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A empresa deverá emitir certificado de garantia do serviço pelo prazo mínimo de 3 (três) meses. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal da lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), será de, no mínimo 03 três meses.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O agendamento pode ser feito por e-mail: gestaoambiental@hgupv. eb. mil. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (seis mil reais).

O critério de julgamento é menor preço.

A participação é exclusiva para ME/EPP e cooperativas.

O valor unitário é R: 730,00. O valor total estimado é de ****.