Contratação de serviços de controle de pragas (desinsetização, dedetização, descupinização, desratização, descorpinização) com fornecimento de materiais e equipamentos. Produtos compatíveis com ambiente hospitalar. Garantia mínima de 3 meses. Vistoria prévia obrigatória. Prazo de vigência da contratação de 12 meses. Pagamento em até dez dias úteis. Sanções administrativas aplicáveis em caso de infração.
O início da execução do objeto será em 02 dois dias após o recebimento da nota de empenho pela contratada.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
A empresa deverá emitir certificado de garantia do serviço pelo prazo mínimo de 3 (três) meses. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal da lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), será de, no mínimo 03 três meses.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O agendamento pode ser feito por e-mail: gestaoambiental@hgupv. eb. mil. br.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (seis mil reais).