Licitações de Turismo

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue/executado em até 60 sessenta dias consecutivos a contar do recebimento.

O edital informa que a forma de fornecimento/execução do objeto será em parcela única.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16.

O prazo para início da prestação dos serviços será no máximo de 24 vinte e quatro horas, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, expedida pelo departamento competente da contratante. Os serviços deverão ser prestados em parcelas, conforme requisição a ser expedida pela secretaria competente da contratante. A contratada deverá realizar os serviços contratados durante todo o período do evento, conforme no termo de referência do edital. O local designado para a prestação dos serviços será indicado pela secretaria de indústria, comércio, esporte, turismo, lazer e cultura, conforme indicado no anexo i do presente edital. A empresa trará a equipe completa e devidamente identificada, conforme o item requer. A empresa deve se apresentar ao local com pelo menos uma hora de antecedência ou conforme o tempo que o item exigir à realização do evento em questão, para reconhecimento e preparação. A empresa trará os equipamentos e utensílios necessários, tais como: ferramentas e peças sobressalentes, quando for o caso. Prestação dos serviços deverá ser iniciada conforme agenda elaborada pelo departamento de esporte e confirmada com a organização dos eventos, em prazos hábeis à publicidade e finalizada de acordo com os prazos estabelecidos. Conforme solicitação da secretaria, durante o período de vigência da contratação. Os serviços serão prestados no endereço que for estabelecido, conforme a o planejamento e cronograma estabelecido para os eventos, mediante definições feitas pela secretaria e contratada. A montagem dos equipamentos deverá ser realizada com a antecidência mínima de 5 h para fins de vistoria e organização. A contratada comprometerseá prestar os serviços solicitados ou corrigir irregularidades, ou substituir produtos em desacordo com o solicitado pela secretaria de indústria, comércio, esporte, turismo, lazer e cultura da prefeitura municipal de monte sião, devendo ainda, garantir à contratante, o refazimento da montagem e a substituição dos produtos em até 05 cinco horas a contar da desaprovação pelo departamento competente. A contratada comprometese a manter em perfeitas condições de funcionamento o objeto contratado, devendo ainda efetuar eventuais reparos e ou corrigir irregularidades durante o evento ou substituir produtos em desacordo com o solicitado, conforme solicitação do departamento competente da contratante. A contratada deverá incluir na garantia, sem ônus, a substituição de partes ou do todo da montagem, bem como dos materiais fornecidos em desacordo com o edital e anexos, conforme determinação do departamento competente da contratante. O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente no prazo de até 24 vinte e quatro horas, para a verificação da conformidade com a especificação, e definitivamente no prazo de até 48 quarenta e oito horas, mediante recibo passado pelo coordenador da secretaria competente da prefeitura municipal. No documento fiscal as especificações devem ser feitas de modo idêntico àquelas apresentadas na nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é até o final do exercício fiscal de 2026, podendo ser prorrogado por até 120 meses na forma dos artigos 105 cc 107 da lei n ****, de 2021. Prestação dos serviços deverá ser iniciada conforme agenda elaborada pela diretoria do departamento de esporte e confirmada com a organização dos eventos, em prazos hábeis à publicidade e finalizada de acordo com os prazos estabelecidos.

A contratada deverá incluir na garantia, sem ônus, a substituição de partes ou do todo da montagem, bem como dos materiais fornecidos em desacordo com o edital e anexos, conforme determinação do departamento competente da contratante.

A licitação será realizada pelo critério de menor preço global, por item, sendo obrigatório ao licitante cotar todos os itens para a participação no certame.

Os documentos previstos no termo de referência, são necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos todos os documentos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, https:portal. sgpcloud. net: ****, em campo próprio, todos os documento da habilitação adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos pela pregoeira no chat da sessão do pregão eletrônico. É de inteira responsabilidade da licitante participante acompanhar todas as mensagens do chat e atender os pedidos da pregoeira, durante toda a sessão pública. Mensagens não vista, não respondida eou não sanada implicará na inabilitação da licitante.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquerdocumento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame; salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver aproposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação; recusarse a enviar o detalhamento da proposta quando exigível; pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva ou; deixar de apresentar amostra; apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; recusarse, sem justificativa, a assinar o contrato, ou a aceitarou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especialquando: agir em conluio ou em desconformidade com a lei; induzir deliberadamente a erro no julgamento; apresentar amostra falsificada ou deteriorada; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de **** fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante está assegurado o direito de realização de vistoria prévia, desde que previamente agendado com a secretaria competente.

A empresa trará os equipamentos e utensílios necessários, tais como: ferramentas e peças sobressalentes, quando for o caso.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

Os materiais deverão ser entregues em lote único, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho, conforme o caso. A entrega deverá ocorrer no setor do Almoxarifado/Compras da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul, em dias úteis, das 08h às 13h, mediante agendamento prévio.

O pagamento será efetuado pela contratante à contratada após a entrega total dos materiais esportivos, devidamente conferidos, aceitos e aprovados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Esportes, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O prazo para pagamento será de até 30 dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos materiais e da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada com base nos documentos elencados no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado, que atenderem a todas as exigências do edital, poderão participar.

Serão aplicadas sanções administrativas em caso de infração, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e multa compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatória a apresentação de amostras dos materiais constantes da proposta em até três dias úteis, previamente à entrega definitiva, para análise do órgão contratante. A aprovação das amostras é condição indispensável para a aceitação da proposta.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,96.

O edital prevê que os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar comprovante de garantia correspondente a 5% do valor anual do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O edital especifica que será usado o critério de julgamento de menor preço.

O edital detalha que a habilitação será verificada após a classificação da proposta, exigindo comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômica-financeira e técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multas de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município do Recife por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por 3 a 6 anos.

O edital estabelece que os pedidos de impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data de início da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ 0,00.

O edital prevê que a execução dos serviços decorrentes da ata de registro de preços será iniciada mediante formalização de instrumento contratual ou emissão de ordem de serviço. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou da assinatura do contrato, podendo este prazo ser prorrogado por igual período. A frota definitiva deverá ser disponibilizada no prazo máximo de até 120 cento e vinte dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou assinatura do contrato, admitida prorrogação. O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato.

O edital estabelece que a liquidação da despesa se dará num prazo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, bem como, apresentação da nota fiscal/fatura, contendo o atesto do servidor responsável pelo recebimento. O pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês, após o atesto de conformidade da nota fiscal/fatura pelo gestor/fiscal do contrato.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal n. 14. 133/21, no percentual 5 cinco por cento e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O edital especifica que o critério de julgamento do lote é menor preço global.

O edital requer qualificação técnica, comprovada por certidões e atestados, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidões negativas e patrimônio líquido mínimo de 10%.

O edital prevê a aplicação de penalidades regulamentares e contratuais cabíveis à contratada, incluindo multas em caso de descumprimento, conforme detalhado nas cláusulas contratuais e na legislação vigente.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor estimado da despesa pode ser encontrado na solicitação de compras e contratação de serviços (S. C. C. ) e mapa de estimativa de preços, acostado aos autos do processo.