O objeto da licitação é a contratação de empresa para limpeza de fossas, com necessidade de um caminhão limpa fossa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 05/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa vencedora deve apresentar a proposta final em duas horas após a solicitação do pregoeiro. A validade da proposta é de 60 dias. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14. 133/2021 e outras normas.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados de acordo com a solicitação da secretaria de educação, no prazo de 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços, no local indicado na mesma.
O edital prevê que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, após apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.
O edital prevê que será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor por lote, atendendo assim, ao critério do menor preço, fazendo-se a classificação dos demais em ordem crescente dos valores propostos.
O edital informa que os documentos da habilitação deverão estar dispostos ordenadamente, rubricados pelo represente legal da empresa, ou por seu mandatário.
O edital informa que a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para essa contratação é de r$ ****,00 quarenta e quatro mil e nove reais.