A licitação visa contratar 02 especialistas em interpretação de Libras para o programa Parfor da UNEAL. O critério de julgamento é o menor preço. A participação não é exclusiva para ME/EPP. A data da sessão é 20/02/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,52. O prazo de vigência da contratação é de 06 meses.
O prazo de execução dos serviços será de 06 seis meses, contados do efetivo recebimento da ordem de execução.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação, com base nos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, e pelas razões constantes no estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,52 quarenta e oito mil onze reais e cinquenta e dois centavos, conforme pesquisa de mercado anexa aos autos.
