Brasil | PE | POMBOS:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE POMBOS - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POMBOS
Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados a alimentação ( merenda) nas Escolas Municipais
Lote 2: BISCOITO SALGADO Tipo Cream Cracker - Fabricado a partir de matérias- primas sãs e limpas. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada, ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, umidade máxima de 8% e lipídios máximo de 10%. Validade mínima: 8 meses. Pacote de 400g
Lote 3: BISCOITO DOCE Tipo Maria - Fabricado a partir de matérias- primas sãs e limpas. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada, ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, umidade máxima de 8% e lipídios máximo de 8%. Validade mínima: 8 meses. Pacote de 400g
Lote 4: BISCOITO DOCE Tipo Maria - Fabricado a partir de matérias- primas sãs e limpas. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada, ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, umidade máxima de 8% e lipídios máximo de 8%. Validade mínima: 8 meses. Pacote de 400g. ( Cota reservada de 25% do item 03)
Lote 34: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA Produto obtido por extrusão e secagem da proteína de grãos de soja; não deverá apresentar sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos; Umidade máxima de 8%, proteínas mínimo de 50% base seca. Validade mínima: 10 meses. Pacote com 500g
Lote 35: PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA Produto obtido por extrusão e secagem da proteína de grãos de soja; não deverá apresentar sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos; Umidade máxima de 8%, proteínas mínimo de 50% base seca. Validade mínima: 10 meses. Pacote com 500g. ( Cota reservada de 25% do item 34)
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (MEI/ME/EPP), etapas do processo (cadastro, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recurso), custo da disputa (a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/Epp, prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), modelo de declaração de atendimento às exigências de habilitação e veracidade, modelo de declaração cumprimento de reserva para pessoa com deficiência, modelo de declaração propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, minuta da ata de registro de preços, quantitativos e condições no edital e termo de referência, endereço de entrega das amostras (praça joão pessoa, s/n **** centro - pombos/pe), prazo de entrega de amostras (3 dias úteis após convocação), aspectos avaliados nas amostras (organoléptica, rotulagem, embalagem, outros), prazo de validade da proposta (60 dias), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), prazo de envio de lances (10 minutos com prorrogação), possibilidade de exclusão de lance, possibilidade de negociação de preço, consultas a cadastros de improbidade administrativa, possibilidade de diligências, prazo para recurso (3 dias úteis), prazo para impugnação ao edital (3 dias úteis), prazo para adjudicação e homologação, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de prorrogação de prazos, prazos de validade dos produtos, exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, documentos de qualificação técnica, requisitos de sustentabilidade, subcontratação não admitida, garantia da contratação não exigida, modelo de execução do objeto (condições de entrega), modelo de gestão do contrato (fiscalização, gestor do contrato), critérios de medição e pagamento, forma e critérios de seleção, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, sanções administrativas, critério de cota ou exclusividade (lei federal n123/2006).