Licitações de Ufsc

O fornecimento do material deverá ser em entrega única. O prazo de entrega dos materiais será de 15 dias, contados após recebimento da ordem de fornecimento. A entrega deverá ser efetuada na farmácia central do HUFSC-EBSerh, das 08h00 às 17h00, em dias úteis.

Os pagamentos serão realizados em conformidade com os produtos efetivamente entregues, até o 30º dia após o recebimento da nota fiscal, por intermédio de crédito em conta corrente indicada pelos contratados.

Não haverá exigência da garantia de execução, pois trata-se de aquisição de produtos para saúde de pronta entrega e pagamento, sem complexidade técnica elevada, visando também a ampliação da competitividade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas no termo de referência, no instrumento convocatório e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, fiscal, seguridade social e trabalhista estão previstas no edital. A capacidade econômico-financeira é dispensada para aquisições cujos valores se enquadrem nos limites do art. 84, inciso II, do RCC 3. 0, e para bens de entrega imediata. A qualificação técnica exige autorização de funcionamento (AFE) e alvará sanitário.

As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa moratória e compensatória, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh.

Não há previsão de solicitação de amostras para o objeto desta dispensa de licitação.

O valor da contratação é sigiloso.

O fornecimento do material deverá ser em entrega única.

O pagamento será realizado após a efetiva satisfação da obrigação.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste termo de referência.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a contratante poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh.

Não há previsão de solicitação de amostras para o objeto desta dispensa de licitação.

O valor da contratação é sigiloso.

O edital prevê que a contratação será realizada por meio do sistema de registro de preços, com vigência das atas de registro de preços de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal nacional de contratações públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço.

O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 65 a 69 do RCC 3. 0.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSerh, para licitantes que pratiquem atos ilícitos, não celebrem a ata de registro de preços ou contrato, apresentem documentação falsa, entre outras infrações.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que pedidos de esclarecimentos e impugnações até às 23h59min do dia ****, por meio do correio eletrônico ***@***. *. *, ou, por escrito, no endereço indicado no cabeçalho do edital.

O edital informa que conforme o art. 30, § 1º, do RCC 3. 0, os preços referenciais desta contratação são sigilosos, sendo divulgados apenas após a fase de lances na etapa externa da licitação.