O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços visando o fornecimento de material elétrico para iluminação pública em Planaltino, Bahia. A abertura das propostas ocorrerá em 27 de fevereiro de 2026, às 10:00, na plataforma BNC Compras. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo da ata é de 12 meses. Os interessados devem se credenciar no sistema BNC Compras. A participação é aberta a empresas do ramo, com algumas restrições. O edital detalha as obrigações do fornecedor e da administração, incluindo prazos de entrega, forma de pagamento e sanções por descumprimento. O contato para esclarecimentos é o pregoeiro, na sala de licitações da prefeitura.
O fornecimento do objeto desta licitação deverá ser entregue no setor solicitante no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da requisição formalizada por setor competente.
O pagamento será feito em moeda corrente, mediante ordem bancária, depois da apresentação e aceitação do material fornecido, pela setor de compras da prefeitura municipal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para a habilitação na licitação, exigirseá dos interessados documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentos complementares.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.