Municipio De Planaltino - Prefeitura Municipal De Planaltino

O prazo para execução da obra será de 12 meses, contados da data definida na ordem de serviço. o prazo para execu��o da obra ser� de 12 doze meses, contados da data definida naordem de servi�o

O pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dias para fins de liquidação. o pagamento ser� realizado conforme medi��o, aprovada pelo fiscal da obra, medianteemiss�o de nota fiscal, respeitado o prazo de at� 10 dez dias para fins de liquida��o

A contratada deverá oferecer garantia para a execução da obra, cujo prazo de vigência seja igual a vigência contratual. a contratada dever� oferecer garantia para a execu��o da obra que constitui o objetoda presente licita��o, cujo prazo de vig�ncia seja igual a vig�ncia contratual

O tipo de licitação é menor preço. pelo tipo: menor pre�o

O descumprimento do contrato implica na aplicação de sanções como notificação de advertência, multa de até 10% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. o descumprimento do disposto no contrato ou cometimento das faltas disposta no artigo 155, da lei federal n ****, implica na aplica��o das san�es previstas no artigo 156 da mesma lei

A realização de vistoria técnica é obrigatória. ealizou nesta data vistoria t�cnica nas instala�es do, recebendo assim todas as informa�es e subs�dios necess�rios para a elabora��o da sua proposta.

O prazo para execução da obra será de 12 doze meses, contados da data definida na ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.

A contratada deverá oferecer garantia para a execução da obra que constitui o objeto da presente licitação, cujo prazo de vigência seja igual a vigência contratual.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O descumprimento do disposto no contrato ou cometimento das faltas disposta no artigo 155, da lei federal no ****, implica na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, observado a ampla defesa e contraditório, pela ordem, as seguintes penalidades: notificação de advertência, aplicação de multa de até 10% do valor global do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 três anos.

O edital prevê a possibilidade de vistoria técnica, com modelo de declaração de realização e de opção por não realizar a vistoria.

O prazo da prestação do serviço será indicado na formalização do contrato.

O pagamento ao credenciado será por apresentação artística, devidamente atestada pela secretaria gestora, em até 10 dias úteis após a data da apresentação artística, mediante entrega de nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

A análise e o julgamento da comissão de avaliação técnica a respeito dos elementos do respectivo processo administrativo, serão realizados nos termos da lei e deste edital, em reunião interna.

O processo de credenciamento ocorrerá em duas etapas: habilitação jurídico-fiscal e avaliação técnica, ambas de caráter eliminatório.

O não cumprimento total ou parcial das cláusulas constantes neste contrato ou das obrigações assumidas caracterizará o inadimplemento da contratada, sujeitando-a às penalidades de advertência e/ou multa, previstas no edital que originou este instrumento, sem prejuízo das demais sanções aplicáveis à espécie.

Os interessados poderão recorrer do resultado preliminar publicado no diário oficial do município, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 03 três dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação.

Serão considerados inabilitados os proponentes que deixarem de apresentar qualquer um dos documentos exigidos na fase de habilitação, não sendo possível a realização da avaliação técnica.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização da obra será de até 07 sete meses, contados a partir da emissão da 1ª ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme medição, devidamente aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.

A contratada deverá apresentar garantia em favor da contratante, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, numa das seguintes modalidades: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública federal, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço global para o objeto desta licitação.

Para a habilitação na licitação, exigirá-se dos interessados documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação econômico financeira, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e documentos complementares.

O descumprimento do disposto no contrato ou cometimento das faltas disposta no artigo 155, da Lei Federal no 14133/2021, implica na aplicação das sanções previstas no artigo 156 da mesma lei, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a possibilidade de realização de vistoria técnica, com a emissão de um certificado de realização de vistoria técnica.

Impugnações, recursos e solicitações de esclarecimentos ao ato convocatório desta concorrência pública serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do mesmo.

Será vedada a participação de empresas proibidas de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, empresas enquadradas nas disposições do artigo 9º da Lei Federal nº ****, de 01 de abril de 2021, ou ainda, que estejam sob falência, concurso de credores, em processo de dissolução ou liquidação.

R$ ****,65