O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos genéricos, similares, biológicos e éticos, com critério de julgamento por maior desconto por lote. A licitação é dividida em itens, com alguns exclusivos para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão é em 03/02/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. A participação é aberta, com cotas reservadas para micro e pequenas empresas. As consultas podem ser feitas por e-mail ou no sistema. O edital exige o cumprimento das condições de habilitação e a apresentação de documentos. A validade das propostas é de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega dos medicamentos é de 10 dez dias úteis, contados da expedição da ordem de fornecimento, em remessas parceladas, conforme as necessidades do fundo municipal de saúde de nazaré da mata, no seguinte endereço: secretaria de saúde loteamento edite moraes coutinho, sn, br 108, nazaré da mata pe, cep: ****.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, e de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue conforme o valor fixado na proposta pela contratada, devendo ser apresentados os seguintes documentos: nota fiscal eletrônica original da contratada devidamente atestada por servidor designado pela secretaria do contratante, certidões de regularidade com os tributos federais, estaduais e municipais pertinentes, inss, cndt e fgts e atesto do setor competente.
O edital informa que para esta licitação não será exigida garantia de proposta.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste edital.
O edital informa que as sanções administrativas estão previstas no item 20 do termo de referência.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total para a contratação pretendida do objeto do presente termo de referência é de r ****, 00 setecentos e vinte mil reais.
