O edital trata da contratação de empresa para coleta, transporte, armazenamento e destinação final de resíduos de saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 03/11/2025. A abertura da sessão será em 07/11/2025. O edital está disponível em diversos sites. O objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos oriundos das unidades de saúde do município. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é permitida a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento regular no BLL Compras. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A sessão de abertura será em 07/11/2025. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital não especifica o prazo de entrega.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do bllcompras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicafinanceira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital não informa o valor estimado.