Contratação de empresa especializada para controle de vetores e pragas urbanas (dedetização e desratização) nas instalações da SEFAZ/RN em Natal e no NIF em Baía Formosa. O valor estimado é de R$ ****,80. A sessão de lances ocorrerá em 17/06/2026, das 08h às 14h, na plataforma Comprasnet. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até 60 meses. Não será exigida garantia de execução contratual. A subcontratação não é permitida. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
A prestação dos serviços ocorrerá sob demanda, com a contratada tendo até 2 dias úteis para agendar a execução após receber a ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. o contrato terá vigência de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 sessenta meses
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Considerando a natureza do serviço e o procedimento de contratação por dispensa de licitação em razão do valor, não será exigida a apresentação de garantia de execução contratual. ão será exigida a apresentação de garantia de execução contratual
O critério de julgamento será o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Para habilitação, o licitante deverá comprovar ato constitutivo, registro fiscal, social e trabalhista, regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, inscrição e regularidade com a Fazenda Estadual/Municipal, e certidão negativa de falência. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 25% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não demonstrar exequibilidade, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que
O valor total estimado é de R$ ****,80. valor total estimado r ****, 80
