O edital trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa s especializada s no fornecimento e confecção de mobiliário em geral. A abertura das propostas é em 13/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 dias após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será feito em até 30 dias após a finalização da liquidação. Será solicitada amostra para alguns lotes. A garantia dos produtos deverá ser de acordo com o descrito no anexo i do termo de referência.
O edital prevê que os materiaisprodutos deverão ser entregues no prazo de até 30 trinta dias corridos contados a partir do recebimento pelo fornecedor da nota de empenho, no caso de empenho ordinário, ou da ordem de fornecimento, no caso de empenho por estimativa.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação.
A garantia dos produtos deverá ser de acordo com o descrito no anexo i deste termo de referência.
O edital prevê que para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por lote grupo de itens, devendo o licitante cotar o valor unitário e total, observadas as condições definidas neste termo de referência, edital e anexos.
O edital prevê que para a habilitação no presente pregão serão exigidos do licitante os seguintes documentos: habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital prevê que no caso de inadimplemento parcial ou total do objeto do presente certame serão aplicadas as seguintes multas obedecendo ao disposto na lei ****: inexecução parcial do contrato: multa compensatória de 1 um por cento, por dia de inexecução, incidente sobre o valor do objeto inadimplido. será considerada inexecução parcial do contrato a prestação do curso com atrasos acima de 30 minutos ou carga horária total inferior a 90 noventa por cento do que fora contratada. inexecução total do contrato: multa compensatória de 1 um por cento, incidente sobre o valor integral do objeto contratado. será considerada inexecução total do contrato a prestação do curso com carga horária total inferior a 75 setenta e cinco por cento do que fora contratada.
O edital prevê que será solicitada amostras para os lotes 04 para os itens 1, 6 e 8 lote 05 para os itens 6 e 7 e para o lote 06 itens 4, 8, 9 e 10, que deverão ser entregues em até 05 cinco dias corridos, junto com o relatório de avaliação do protótipo emitido pelo organismo de certificação de produtos ocp para os itens acima que for solicitado em conformidade com as orientações constantes do anexo i do termo de referência, sob pena de desclassificação.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado é orçamento sigiloso art. 24 da lei n ****.
