Cis/Amfri - Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Da Foz Do Rio Itajaí - Sc

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Para habilitação, será exigida a entrega de diversos documentos, incluindo proposta de preços, declarações de cumprimento de requisitos, dados cadastrais, ato constitutivo, licença sanitária, certificado de registro do produto pela ANVISA, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, e atestado de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infração administrativa fica sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Há multas específicas para atraso na entrega e inexecução parcial ou total do objeto.

As licitantes provisoriamente classificadas em primeiro lugar deverão apresentar amostras dos produtos para verificação de conformidade, sob pena de desclassificação.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma do pregão eletrônico BLL.

A falsidade de declaração prestada, a falta de entrega de algum documento exigido, estar sob falência, ser declarada inidônea, não apresentar condições jurídicas, fiscais, econômico-financeiras ou técnicas exigidas, ou faltar com alguma condição legal ou editalícia podem levar à inabilitação.

O valor total para aquisição dos itens relacionados neste termo de referência corresponde a R$ ****,74.

O edital prevê que a entrega dos itens solicitados deverá ser efetuada em até 15 dias corridos, contados da data em que a solicitação foi enviada, em local indicado pelo município requisitante.

O edital prevê que o pagamento pelas aquisições será feito pelos órgãos participantes em até 60 dias, contados da emissão da nota fiscal, mediante depósito bancário na conta corrente indicada nos dados cadastrais do fornecedor.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo proposta de preços, declaração de enquadramento como ME/EPP (se aplicável), declaração de cumprimento de requisitos de habilitação, dados cadastrais, ato constitutivo, procuração (se aplicável), licença sanitária, certificado de registro da ANVISA, autorização de funcionamento, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, e certidão negativa de falência.

O edital prevê penalidades como advertência, multa (de 0,5% ao dia por atraso, limitada a 60 dias, e de 10% a 15% em caso de inexecução parcial ou total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que os pedidos de impugnação do edital poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis à data da abertura da sessão pública.

O valor total estimado para aquisição dos itens relacionados no termo de referência é de R$ ****,11.

O prazo de entrega é de acordo com o especificado no termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitação na presente licitação será exigida a entrega dos documentos especificados no edital.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta.

O cisamfri se resguarda o direito de realizar visita técnica no local, para fins de habilitação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e as impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 três dias úteis à data da abertura da sessão pública.

O valor total para aquisição do item relacionado neste termo de referência corresponde a ****,96.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim prazos para solução de problemas e atendimento.

O edital prevê descontos no valor da fatura em caso de descumprimento dos níveis de serviço, como multa de 5 cinco por cento do percentual de descumprimento do valor mensal da fatura, a cada 10 incidentes resolvidos e multa de 2 dois por cento do incidentes valor mensal da fatura, a cada 10.