A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, Pará, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratar empresa especializada em implantação e melhorias em sistemas de abastecimento de água. O valor estimado é de R$ ****,38. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 27/04/2026, às 08:45h, no Portal de Compras Públicas (PCP). O critério de julgamento será o menor preço global, com modo de disputa aberto e regime de execução por empreitada de preço global. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação precedendo a apresentação de propostas e lances. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias corridos e a vigência contratual é de 540 dias. A licitação prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria técnica é facultativa, mas recomendada. O edital completo está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de execução dos serviços será de 360 dias corridos, contados da data indicada na ordem de serviço emitida pela contratante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados a partir da data do recebimento definitivo da nota fiscal/fatura pelo setor competente da contratante, após a conclusão e ateste da medição pelo fiscal do contrato.
Será exigida a prestação de garantia de execução contratual no valor de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução do contrato e por mais 90 dias após o término da vigência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é facultativa. Caso a licitante opte por não realizá-la, deverá apresentar declaração formal de pleno conhecimento do local e das condições.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38.
