O edital refere-se à aquisição de 03 ambulâncias para a Secretaria de Saúde do Município de Tururu, CE, na modalidade pregão eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço. A data de abertura da sessão pública é 15 de maio de 2026, às 09:00. É exigida garantia de proposta. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras. O valor total estimado é de R$ ****,99. Há benefícios para micro e pequenas empresas (MEI/EPP) em itens com valor total de até R$ ****,00 e cotas reservadas para MEI/EPP em itens com valor superior a R$ ****,00. A prioridade de contratação para MEI/EPP sediadas local ou regionalmente é de até 10% do melhor preço válido. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O portal utilizado é o Licita Mais Brasil.
O edital não especifica um prazo de entrega para as ambulâncias, mas o Termo de Referência (Anexo I) e a minuta do contrato (Anexo III) detalham as condições de execução, entrega e recebimento do objeto.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, parte integrante a este contrato.
O edital prevê exigência de garantia de proposta sim 1 e que as regras acerca da prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no termo de referência, parte integrante a este contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital detalha as condições para participação e habilitação no item 3 e 11, exigindo que as interessadas satisfaçam as condições e disposições contidas no edital e seus anexos, incluindo documentação e desempenho de atividade pertinente.
O edital descreve as infrações administrativas e sanções aplicáveis nos itens 13 e 12 (contrato), que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que não há exigência de visita técnica.
O edital indica que não há apresentação de amostras.
O edital estabelece que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,99.