A licitação tem como objeto a construção de uma quadra poliesportiva no município de Bonfim do Piauí, PI. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 365 dias. A empresa contratada deverá apresentar garantia de execução de 5% do valor total da contratação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. A vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. Não será admitida subcontratação. O prazo para início da execução é de 5 dias após a ordem de serviço, com cronograma de 180 dias. A empresa deverá cumprir todas as normas de segurança e saúde no trabalho, bem como as leis ambientais e de gestão de resíduos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,58. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base no INCC. A licitação exige qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU/CRT e comprovação de experiência em serviços similares. A participação de cooperativas é vedada devido à necessidade de relação de subordinação. A subcontratação parcial é permitida, mas com limites e justificativas. O projeto básico foi elaborado pela administração e o projeto executivo será desenvolvido pela contratada.
O cronograma de realização dos serviços é de 180 dias contados da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica exige a inscrição do ato constitutivo no registro público de empresas mercantis. A qualificação técnica exige registro no CREA/CAU/CRT e comprovação de capacidade técnico-operacional em serviços similares, com possibilidade de somatório de atestados.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.
A realização de vistoria prévia é facultativa, mas recomendada. Caso não seja realizada, o licitante deverá prestar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Não há necessidade de envio de amostra.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,58.
