Municipio De Balneario Gaivota - Municipio De Balneario Gaivota
O objeto da presente licitação é alienação de bens imóveis de propriedade do município de Balneário Gaivota/SC, autorizada pelo legislativo através da Lei N ****, de 10 de dezembro de 2020, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei n 14. 133/2021 e do Decreto N 022 de 12 de abril de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data do Pregão:
Lote 1: 01 ( um) terreno urbano, correspondente ao lote n. 15, da quadra n. 51, do quarteirão formado pelas Ruas Espírito Santo, Paraíba, Sergipe e Av. Rio Grande do Sul, situado na Praia Turimar II, em Balneário Gaivota/SC, com área de 375, 00m, e as seguintes confrontações: frente ao Oeste na extensão de 15, 00m com a Rua Sergipe, fundos ao Leste na mesma extensão, com o lote n. 07, da mesma quadra, ao Norte na extensão de 25, 00m, com o lote n. 14, da mesma quadra e ao Sul na mesma extensão, com o lote n. 16, da mesma quadra, distando 55, 00m da Av. Rio Grande do Sul, ao Norte, matriculado sob o **** no Ofício de Registro de Imóveis de Sombrio/SC.
Lote 2: 01 ( um) terreno urbano, correspondente ao lote n. 23, da quadra n. 58, do quarteirão formado pelas Ruas Paraíba, Sergipe, Av. Brasília e Rio Grande do Sul, situado na Praia Turimar II, em Balneário Gaivota/SC, com área de 375, 00m, e as seguintes confrontações: frente ao Oeste na extensão de 15, 00m com a Rua Sergipe, fundos ao Leste na mesma extensão, com o lote n. 07, da mesma quadra, ao Norte na extensão de 25, 00m, com o lote n. 22, da mesma quadra e ao Sul na mesma extensão, com o lote n. 24 da mesma quadra, distando 70, 00m da Av. Rio Grande do Sul, ao Sul, matriculado sob o **** no Ofício de Registro de Imóveis de Sombrio/SC.
Lote 3: 01 ( um) terreno urbano, correspondente ao lote n. 24, da quadra n. 58, do quarteirão formado pelas Ruas Paraíba, Sergipe, Av. Brasília e Rio Grande do Sul, situado na Praia Turimar II, em Balneário Gaivota/SC, com área de 375, 00m, e as seguintes confrontações: frente ao Oeste na extensão de 15, 00m com a Rua Sergipe, fundos ao Leste na mesma extensão, com o lote n. 06, da mesma quadra, ao Norte na extensão de 25, 00m, com o lote n. 23, da mesma quadra e ao Sul na mesma extensão, com o lote n. 25, da mesma quadra, distando 55, 00m da Av. Rio Grande do Sul, ao Sul, matriculado sob o **** no Ofício de Registro de Imóveis de Sombrio/SC.
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