O edital trata da contratação de uma agência de publicidade para a Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, Bahia. O contrato terá duração de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A contratada deverá apresentar estrutura de atendimento compatível com os serviços, incluindo profissionais de estudo e planejamento, criação, produção, mídia e atendimento. A remuneração será baseada em custos internos e honorários sobre serviços especializados. A contratada deverá prestar garantia de cumprimento contratual. O edital também aborda as obrigações da contratada e da contratante, critérios de pagamento, sanções administrativas e rescisão contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços.
O edital prevê que pelos serviços prestados, a contratada será remunerada conforme disposto nesta cláusula.
O edital informa que a contratada, no prazo de 20 vinte dias, contados a partir da data de assinatura deste contrato, prestará garantia de cumprimento das obrigações contratuais, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor estimado para a execução dos serviços.
O edital não especifica o critério de julgamento da licitação.
O edital estabelece que a licitante que apresentar resultado igual ou menor que 01 um, no cálculo de quaisquer dos índices referidos, ou menor que 01 um, no cálculo do índice, para ser considerada habilitada no quesito qualificação econômicofinanceira deverá incluir, no invólucro n 5, comprovante de que possui, no mínimo, patrimônio líquido equivalente a, no máximo, 10 do valor estimado da contratação.
O edital lista diversas sanções administrativas, como advertência, impedimento para licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O valor do contrato está estimado em R$ xx, xx pelos primeiros 12 doze meses.
