Contratação de empresa especializada para serviços continuados de manutenção, limpeza e conservação de áreas verdes (jardinagem) e manutenção e tratamento de piscina. O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A participação é exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Os serviços serão executados sob demanda, mediante ordem de serviço. O prazo de vigência inicial do contrato é de 12 meses. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sistema Compras. gov. br.
O pagamento será realizado mensalmente, mediante a consolidação das ordens de serviço efetivamente executadas no período, em até 15 dias contados da data de atesto da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias contados da data de atesto da nota fiscal pelo servidor responsável da contratante.
Considerando o baixo vulto da contratação, a natureza dos serviços e o pagamento condicionado à efetiva execução das ordens de serviço, a administração opta por não exigir garantia contratual. considerando o baixo vulto da contratação, a natureza dos serviços e o pagamento condicionado à efetiva execução das ordens de serviço, a administração opta por não exigir garantia contratual
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF e mediante a apresentação da documentação exigida no termo de referência, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF e mediante a apresentação da documentação exigida no termo de referência.
O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa de mora e multa de 20% sobre o valor do contrato em caso de rescisão. O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou pedir esclarecimentos por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da sessão pública
A não observância de certas regras, como a de conferir a exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto neste item poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contratação dos serviços descritos neste edital, para o prazo de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato, será de r ****, 00
