Municipio De Ouro Preto - Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo

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BRASIL | MG | OURO PRETO Cidade Pequena

Municipio De Ouro Preto - Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo

Contratacao de empresa de engenharia atraves do sistema de registro de precos ( srp), em lote unico, para a execucao de servicos continuos relacionados a conservacao e limpeza de redes de drenagem de aguas pluviais, conforme eventual surgimento das necessidades, nos distritos do municipio de ouro preto ( mg), com fornecimento completo de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, de acordo com especificacoes, exigencias e quantidades unitarias e determinacoes da gestao do contrato.

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O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa de engenharia por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), em lote único, para serviços contínuos de conservação e limpeza de redes de drenagem de águas pluviais no município de Ouro Preto/MG. O acolhimento de propostas e documentos ocorre de 27/04/2026 a 12/05/2026, com início da disputa em 12/05/2026 às 14:00. O julgamento será pelo menor valor global, utilizando a plataforma BLL Compras. A consulta ao edital e informações adicionais estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e no portal BLL Compras. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte não se aplica devido ao valor estimado da licitação ser superior ao limite estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006. A proposta vencedora e documentos de habilitação deverão ser apresentados em até 3 dias úteis após a sessão pública, com possibilidade de prorrogação. O prazo mínimo de validade da proposta comercial é de 120 dias. A habilitação técnica exige comprovação de experiência do profissional indicado (arquiteto ou engenheiro civil) em obras de características semelhantes. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo para o objeto da licitação, pois se trata de serviços contínuos e eventuais. O início da execução do objeto se dará em até 7 dias corridos da emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a execução dos serviços, medição e emissão da nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia adicional além da legal, mas a contratada deve assumir uma garantia contratual adicional de 5 anos, conforme determina o código civil brasileiro.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

Para fins de habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, cartão CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com certidão de registro no CREA ou CAU, indicação de profissional qualificado com atestados de acervo técnico, e declaração de que não desempenha atividades como servidor público com dedicação exclusiva.

A contratada que cometer infrações administrativas, como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou apresentar declaração falsa, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no título IV, capítulo I, da Lei 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,14.

Data do Pregão: 12/05/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 27/04/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Tela- tapume de polipropileno h= 1, 20 m, incl. Base

Lote 2: R$ ****,00 - Fita zebrada amarela para sinalizacao isolamento de area exclusive suporte para sustentacao inclusive fixacao e fornecimento

Lote 3: R$ 780,00 - Cone para sinalizacao isolamento de areas altura 75cm inclusive fornecimento e movimentacao

Lote 4: R$ ****,00 - Locacao de banheiro quimico dimensao 110 x 120 x 230 cm linha padrao contendo uma 1 pia/higienizador de maos inclusive manutencao e mobilizacao desmobilizacao

Lote 5: R$ 845,00 - Placa 1, 0 x 060m dupla face ch galv 26 em cavalete

Lote 6: R$ ****,00 - Barracao - deposito e ferramentaria - ate 15 m2

Lote 7: R$ ****,00 - Limpeza de bueiro

Lote 8: R$ ****,00 - Limpeza de sarjeta e meio fio

Lote 9: R$ ****,00 - Limpeza e desobstrucao mecanizada de bueiros com diametro de ate 1, 00

Lote 10: R$ ****,00 - Carga manobra e descarga de materiais diversos em caminhao carroceria de 5t - carga e descarga manuais

Lote 11: R$ ****,00 - Remocao manual de guia de meio fio pre moldada em concreto com reaproveitamento inclusive afastamento e empilhamento exclusive transporte e retirada do material removido nao reaproveitavel

Lote 12: R$ ****,00 - Demolicao manual de concreto armado inclusiveafastamento e empilhamento exclusive transporte eretirada do material demolido

Lote 13: R$ ****,00 - Demolicao manual de concreto sem armacao inclusiveafastamento e empilhamento exclusive transporte eretirada do material demolido

Lote 14: R$ ****,00 - Remocao manual de cerca com reaproveitamento inclusive afastamento e empilhamento exclusive transporte e retirada do material removido nao reaproveitavel

Lote 15: R$ ****,00 - Recomposicao de pavimentos em pedra poliedrica rejuntamento com po de pedrao com reaproveitamento das pedras poliedricas para o fechamento de valas - incluso retirada e colocacao do material

Lote 16: R$ ****,00 - Descarga e espalhamento de bota fora

Lote 17: R$ ****,00 - Retroescavadeira sobre rodas com carregadeira tracao 4x4 potencia liq 72 hp cacamba carreg cap min 0, 79 m3 cacamba retro cap. 0, 18 m3 peso operacional min **** kg profundidade escavacao max 4, 50 m chp diurno af 06 ****

Lote 18: R$ ****,00 - Retroescavadeira sobre rodas com carregadeira tracao 4x4 potencia liq 72 hp cacamba carreg cap min 0, 79 m3 cacamba retro cap 0, 18 m3 peso operacional min **** kg profundidade escavacao max 4, 50 m - chi diurno af 06 ****

Lote 19: R$ ****,00 - Chp martelo demolidor eletrico **** w **** impactos por minuto forca de impacto entre 62 e 69 j peso de 30 kg ou equivalente

Lote 20: R$ ****,00 - Gerador portatil monofasico potencia **** va motor a gasolina potencia do motor 13 cv chp diurno af 03 2016

Lote 21: R$ ****,00 - Caminhao toco pbt **** kg carga util max **** kg dist entre eixos 4, 8 m potencia 189 cv inclusive carroceria fixa aberta de madeira transporte geral de carga seca dimen aprox 2, 5 x 7, 00 x 0, 50m - chp diurno

Lote 22: R$ ****,00 - Caminhao toco pbt **** kg carga util max **** kg dist entre eixos 4, 8 m potencia 189 cv inclusive carroceria fixa aberta de madeira transporte geral de carga seca dimen aprox 2, 5 x 7, 00 x 0, 50m - chi diurno

Lote 23: R$ ****,00 - Caminhao basculante 10 m3 trucado cabine simples peso bruto total **** kg carga util maxima **** kg distancia entre eixos 4, 80 m potencia 230 cv inclusive cacamba metalica chi diurno af 06 ****

Lote 24: R$ ****,00 - Caminhao basculante 10 m3 trucado cabine simples peso bruto total **** kg carga util maxima **** kg distancia entre eixos 4, 80 m potencia 230 cv inclusive cacamba metalica chp diurno af 06 ****

Lote 25: R$ ****,00 - Chp mini- carregadeira de pneus 61hp com vassoura de **** ou equivalente

Lote 26: R$ ****,00 - Chi mini- carregadeira de pneus 61hp com vassoura de **** ou equivalente

Lote 27: R$ ****,00 - Miniescavadeira sobre esteiras potencia liquida de 30 hp peso operacional de **** kg - chp diurno

Lote 28: R$ ****,00 - Miniescavadeira sobre esteiras potencia liquida de 30 hp peso operacional de **** kg - chi diurno

Lote 29: R$ ****,00 - Locacao veiculo tipo picape leve c seguro sem combustivel

Lote 30: R$ ****,00 - Gasolina comum

Lote 31: R$ ****,00 - Passeios de concreto e= 8 cm fck= 15 mpa padrao prefeitura

Lote 32: R$ ****,00 - Cerca com mouroes de madeira 7, 5 x 7, 5 cm, espacamento de 2, 5 m altura livre de 2 m cravados 0, 5m com 4 fios de arame farpado n? 14 classe 250 - fornecimento e instalacao af 05 2020

Lote 33: R$ ****,00 - Alteamento de caixa para boco de lobo simples bloco de concreto

Lote 34: R$ ****,00 - Alteamento de caixa para boco de lobo dupla bloco de concreto

Lote 35: R$ ****,00 - Acrescimo para poco de visita circular para esgoto em concreto pre - moldado diametro interno = 1 m

Lote 36: R$ ****,00 - Plantio de grama sao carlos em placas inclusive fornecimento da grama exclusive preparo do solo ref ****

Lote 37: R$ ****,00 - Conjunto quadro e grelha para boca de lobo tipo a ferro fundido - padrao sudecap

Lote 38: R$ ****,00 - Conjunto quadro e grelha para boca de lobo tipo b concreto - padrao sudecap

Lote 39: R$ ****,00 - Tampao de poco de visita de ferro fundido nodular

Lote 40: R$ ****,00 - Base estabilizada granulometricamente com brita bica corrida ( agregado de pedreira), compactado com placa vibratoria - proctor modificado

Lote 41: R$ ****,00 - Execucao de pavimento com piso intertravado tipo sextavado esp 8cm com fck de 35mpa inclusive colchao de areia esp 6cm para assentamento compactacao mecanizada carga e descarga mecanica em caminhao exclusive transporte de piso intertravado

Lote 42: R$ ****,00 - Revestimento com argamassa em camada unica aplicado em parede traço 1: 3 ( cimento e areia) esp 20mm aplicacao manual inclusive argamassa com preparo mecanizado exclusive chapisco

Lote 43: R$ ****,00 - Armacao em aco ca- 50 - fornecimento preparo e colocacao

Lote 44: R$ ****,00 - Fornecimento de concreto estrutural preparado em obra com betoneira com fck 25mpa inclusive lancamento adensamento e acabamento ( fundacao)

Lote 45: R$ ****,00 - Concreto ciclopico fck 15mpa preparado em obra com betoneira com adicao de 30% de pedra de mao inclusive lancamento adensamento e acabamento

Lote 46: R$ ****,00 - Forma e desforma de tabua e sarrafo reaproveitamento 3x exclusive escoramento

Lote 47: R$ ****,00 - Sarjeta de concreto urbano scu tipo 1 com fck 15 mpa largura de 50cm com inclinacao de 3% esp 7cm padrao der- mg exclusive meio- fio inclusive escavacao apiloamento e transporte com retirada do material escavado em cacamba

Lote 48: R$ ****,00 - Guia de meio- fio em concreto com fck 15 mpa moldada in loco secao **** forma em madeira exclusive escavacao apiloamento e transporte com retirada do material escavado em cacamba

Lote 49: R$ ****,00 - Alvenaria de bloco de concreto cheio com armacao em concreto com fck 15mpa esp 19cm para revestimento inclusive argamassa para assentamento detalhe d - caderno seds

Lote 50: R$ ****,00 - Lastro de areia inclusive adensamento e apiloamento manual

Lote 51: R$ ****,00 - TUBO PEAD PARA DRENAGEM D 400 mm FORNECIMENTO E INSTALACAO

Lote 52: R$ ****,00 - Tubo pead para drenagem d **** fornecimento e instalacao

Lote 53: R$ ****,00 - Tubo pead para drenagem d 750mm fornecimento e instalacao

Lote 54: R$ ****,00 - Escavacao manual de terra desaterro manual inclusive descarga lateral exclusive caminhao exclusive transporte e desgarga

Lote 55: R$ ****,00 - Apiloamento manual em fundo de vala com soquete exclusive escavacao

Lote 56: R$ ****,00 - Reaterro manual de vala inclusive espalhamento ecompactacao mecanizada com placa vibratoria

Lote 57: R$ ****,00 - Tubo pvc rig nbr- **** 2 incl conexoes ( tigre /equivalente) d 300mm

Lote 58: R$ ****,00 - Tubo pvc rig nbr- **** 2 incl conexoes ( tigre /equivalente) d 400mm

Lote 59: R$ ****,00 - Servente com encargos complementares

Lote 60: R$ ****,00 - Pedreiro com encargos complementares

Lote 61: R$ ****,00 - Encarregado geral de obras com encargos complementares

BRASIL | MG | OURO PRETO Cidade Pequena

Municipio De Ouro Preto - Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo

Contratacao de empresa de engenharia atraves do sistema de registro de preços ( srp), em lote unico, para a execucao de servicos continuos relacionados a conservacao e limpeza de redes de drenagem de aguas pluviais, conforme eventual surgimento das necessidades, no distrito sede do município de ouro preto ( mg), com fornecimento completo de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, de acordo com especificacoes, exigencias e quantidades unitarias e determinacoes da gestao do contrato, nao

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de conservação e limpeza de redes de drenagem de águas pluviais no município de Ouro Preto. A proposta e documentos devem ser acolhidos entre 23/04/2026 e 11/05/2026, com disputa iniciando em 11/05/2026 às 14:00. O julgamento será pelo menor valor global, utilizando a plataforma BLL Compras. O edital detalha as condições de participação, habilitação técnica, apresentação de propostas, recursos, impugnações e sanções administrativas. A validade da proposta comercial é de 120 dias. A entrega de documentos complementares para o licitante vencedor deve ocorrer em até 3 dias úteis. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um sistema de registro de preços para contratação conforme eventual surgimento das necessidades.

O edital prevê que Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a execução dos serviços, medição e emissão da nota fiscal.

O edital informa que além da garantia legal, a contratada deve assumir uma garantia contratual adicional de 5 anos, conforme determina o código civil brasileiro.

O critério de julgamento adotado será o de menor valor global.

O edital detalha os documentos de habilitação necessários, incluindo registro comercial, comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de qualificação técnica com certidões de conselhos e atestados de experiência profissional.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infração, como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, ou apresentação de documentação falsa.

O edital estabelece que Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,68.

Data do Pregão: 11/05/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Tela- tapume de polipropileno h= 1, 20 m, incl. Base

Lote 2: R$ ****,00 - Fita zebrada amarela para sinalizacao isolamento de area exclusive suporte para sustentacao inclusive fixacao e fornecimento

Lote 3: R$ 650,00 - Cone para sinalizacao isolamento de areas altura 75cm inclusive fornecimento e movimentacao

Lote 4: R$ ****,00 - Locacao de banheiro quimico dimensao 110 x 120 x 230 cm linha padrao contendo uma 1 pia/higienizador de maos inclusive manutencao e mobilizacao desmobilizacao

Lote 5: R$ 845,00 - Placa 1, 0 x 060m dupla face ch galv 26 em cavalete

Lote 6: R$ ****,00 - Barracao - deposito e ferramentaria - ate 15 m2

Lote 7: R$ ****,00 - Limpeza de bueiro

Lote 8: R$ ****,00 - Limpeza de sarjeta e meio fio

Lote 9: R$ ****,00 - Limpeza e desobstrucao mecanizada de bueiros com diametro de ate 1, 00

Lote 10: R$ ****,00 - Carga manobra e descarga de materiais diversos em caminhao carroceria de 5t - carga e descarga manuais

Lote 12: R$ ****,00 - Demolicao manual de concreto armado inclusiveafastamento e empilhamento exclusive transporte eretirada do material demolido

Lote 13: R$ ****,00 - Demolicao manual de concreto sem armacao inclusiveafastamento e empilhamento exclusive transporte eretirada do material demolido

Lote 14: R$ ****,00 - Remocao manual de cerca com reaproveitamento inclusive afastamento e empilhamento exclusive transporte e retirada do material removido nao reaproveitavel

Lote 15: R$ ****,00 - Recomposicao de pavimentos em pedra poliedrica rejuntamento com po de pedra com reaproveitamento das pedras poliedricas para o fechamento de valas incluso retirada e colocacao do material