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A licitante vencedora deverá apresentar comprovante de prestação de garantia de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia assegura o fiel cumprimento das obrigações e multas. A licitante vencedora do certame deverá apresentar, como requisito necessário para contratação e no prazo máximo da convocação para assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato. . .

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A documentação exigida para habilitação deverá ser enviada em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do agente de contratação. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:

A apresentação de amostras não é exigida. apresenta��o de amostras: n�o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,93. valor estimado r r ****, 93

O edital prevê que a usina de asfalto móvel deverá ser instalada no caminhão e entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da chegada do caminhão trucado à sede da empresa vencedora. O espargidor de emulsão asfáltica novo e vibro acabadora de asfalto rebocável nova deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.

O edital prevê que a liquidação da despesa ocorrerá no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento emitido pela autoridade competente. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.

O edital prevê que o fornecedor deverá oferecer, no mínimo, 12 meses de garantia total.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica e declarações necessárias para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.

O edital informa que não há exigências de apresentação de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e setenta reais).