Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de usina de asfalto móvel, espargidor de emulsão asfáltica e vibro acabadora de asfalto rebocável. O objeto visa atender as necessidades de pavimentação nas vias do município. O recebimento das propostas se encerra em 07/05/2026, com abertura e início da etapa de lances no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 61 **** ou e-mail ***@***. *. * prazo de entrega para a usina de asfalto é de 30 dias após a chegada do caminhão à sede da empresa vencedora. Para o espargidor e a vibro acabadora, o prazo de entrega é de 30 dias corridos após a assinatura do contrato. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a usina de asfalto móvel deverá ser instalada no caminhão e entregue no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da chegada do caminhão trucado à sede da empresa vencedora. O espargidor de emulsão asfáltica novo e vibro acabadora de asfalto rebocável nova deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a assinatura do contrato.
O edital prevê que a liquidação da despesa ocorrerá no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento emitido pela autoridade competente. O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos.
O edital prevê que o fornecedor deverá oferecer, no mínimo, 12 meses de garantia total.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica e declarações necessárias para participação no certame.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de outras penalidades previstas em lei.
O edital informa que não há exigências de apresentação de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e setenta reais).
