Municipio De Jordão/Ac

O prazo de execução da obra é de 365 dias corridos, contados da ordem de serviço ou assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo de execução da referida obra será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, corridos.

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, com validade durante a execução e 90 dias após o término. O edital menciona: em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: com critério de julgamento menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação pode ser substituída pelo registro cadastral. O edital afirma: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local. O edital diz: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital informa: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O valor global máximo aceitável é de R$ ****,44. O edital informa: o valor global máximo aceitável de r$ ****,44.

Os bens deverão ser entregues no prazo máximo de 45 dias de acordo com as ordens de entrega expedida pela secretaria municipal de administração, obras e infraestrutura semaotur.

O fornecedor deverá apresentar garantia mínima de 12 meses ou superior, com cobertura em todo o território nacional.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência/projeto básico.

O valor da contratação é de R$ ****,33.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitar o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor da contratação é de R$ ****,50 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos).

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o processo administrativo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,66.