16/06/2026 - BRASIL | PB | CATURITÉ Cidade Pequena
Municipio De Caturite - PB
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A entrega será realizada em 1 um dia. O local de entrega é a Secretaria de Saúde, localizada na Av. João Bezerra Cabral, SN, com horário de funcionamento das 8h às 13h. ão será recebido em outros locais ou fora do horário de expediente.
É exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R ****,33. O prazo máximo para a prestação da garantia é até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.
O critério de julgamento adotado será o maior desconto, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens 12. 3 e 12. 4 para fins de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista, entre outros.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. A recusa injustificada em assinar o contrato caracterizará descumprimento total da obrigação assumida e sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital. A não comprovação do recolhimento da garantia de proposta conforme as disposições deste item resultará na desclassificação da proposta.
Abertura de Propostas:
