Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de materiais de higiene, proteção e cuidado infantil e profissional para as unidades de ensino da Secretaria de Educação. O contrato terá validade de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O Lote 2 é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A proposta deve ter validade de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,58. A abertura das propostas ocorrerá em 08/05/2026, às 08:30, e o início da etapa de lances no mesmo dia, às 10:00. A habilitação dos documentos deve ser feita em até 3 horas após a convocação. Não há necessidade de vistoria técnica.
O prazo máximo para entrega dos itens é de 10 dias úteis, contados do comprovado recebimento da comunicação de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Os itens contratados deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de realização de vistoria técnica.
Sim, os licitantes classificados em primeiro lugar deverão apresentar amostras de todos os itens que compõem o lote, acompanhadas de catálogo e/ou ficha técnica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,58.
