O edital de credenciamento tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial para usuários do SUS. O credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado, com vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A participação exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira. O critério de julgamento é o menor preço. O valor estimado total é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail em até 3 dias úteis. O prazo para interpor recurso contra o resultado da habilitação é de 3 dias úteis.
O edital prevê que o credenciamento ficará aberto por tempo indeterminado para inscrição de novos interessados, e o prazo de vigência do termo de credenciamento será indeterminado, contados a partir de sua assinatura. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, visto que pelas características do objeto da contratação o risco de inexecução e/ou inadimplemento é extremamente baixo.
O critério de julgamento é o menor preço da cotação eletrônico, com contratação paralela e não excludente, por ordem de credenciamento.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômica-financeira são requisitos para participação no credenciamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento contratual.
Os pedidos de impugnação deverão ser feitos por meio eletrônico no email ***@***. *. * e serão respondidos no prazo de até 3 dias úteis contados da data de recebimento do pedido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
