O edital refere-se a um registro de preços para aquisição de insumos químicos e materiais para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Ibitioga. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão de abertura será em 06 de maio de 2026, às 09:00h. Há exclusividade para MEI/EPP em alguns itens. Esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pela plataforma www. ***. *. * prazo de validade do registro de preços é de 12 meses. A entrega dos produtos será parcelada conforme necessidade, em até 5 dias úteis após ordem de fornecimento. O valor estimado total é de R$ ****,75. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a mercadoria deverá ser entregue num prazo de até 05 cinco dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, no horário de 08:00 às 11:30 horas.
O pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessária tal exigência.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada conforme os documentos elencados no Anexo II, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75.
