Registro de preços para aquisição de testes e insumos para aferição de glicemia. Sessão de abertura em 18/06/2026 às 09:00h no portal BLL. O prazo de validade da ata será de 1 ano. A licitação será dividida em itens, com participação facultativa. Os preços devem ser ofertados com menor preço por item. É exigida a apresentação de amostras pelo primeiro classificado em até 5 dias úteis após solicitação. Recursos devem ser apresentados em até 15 minutos após a sessão. O valor total estimado é de R$ ****,74.
As contratações/solicitações dos itens ocorrerão de forma parcelada, sendo efetuadas conforme a necessidade de cada órgão participante, durante o período de vigência da ata de registro de preços.
O pagamento pela aquisição dos itens objeto desta licitação dar-se-á nos termos definidos no item 9 do termo de referência anexo i.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Para habilitação, será exigida a entrega de diversos documentos, incluindo proposta de preços, declarações de enquadramento como ME/EPP, cumprimento de requisitos, dados cadastrais, CNPJ, ato constitutivo, licença sanitária, certificado de registro na ANVISA, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão de falência, e atestados de capacidade técnica.
O fornecedor que cometer infração administrativa fica sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Há multas específicas para atraso na entrega e inexecução parcial ou total do objeto.
As licitantes provisoriamente classificadas em primeiro lugar deverão apresentar amostras em até 5 dias úteis após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.
Os pedidos de impugnação poderão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente por meio da plataforma do pregão eletrônico BLL.
A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a falta de condições jurídicas, fiscais, econômico-financeiras ou técnicas, e o descumprimento de condições legais ou editalícias podem levar à inabilitação.
O valor total para aquisição dos itens relacionados neste termo de referência corresponde a R$ ****,74.
