Municipio De Crucilandia - Município De Crucilandia

A implantação da solução deverá ocorrer em até 15 dias úteis contados da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: a implantação da solução deverá ocorrer em até 15 quinze dias úteis contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação regular da nota fiscal, o ateste da fiscalização e a conclusão da liquidação da despesa. Conforme edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a apresentação regular da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento será o de menor preço global.

Para habilitação, deverá ser apresentado atestado de capacidade técnica comprovando experiência em plataforma tecnológica para auditoria, monitoramento, gestão ou controle do VAF e do IQE. Conforme edital: deverá ser apresentado atestado de capacidade técnica em nome da licitante. . . comprovando experiência na locação, cessão de direito de uso ou prestação de serviços de plataforma tecnológica para auditoria, monitoramento, gestão ou controle do valor adicionado fiscal vaf e do índice de qualidade da educação iqe.

O atraso injustificado no cumprimento do prazo de implantação sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% do valor atualizado do contrato por dia de atraso, limitada a 10%. Conforme edital: o atraso injustificado no cumprimento do prazo de implantação da solução sujeitará a contratada à multa moratória de 0, 5 cinco décimos por cento do valor atualizado do contrato por dia de atraso, limitada a 10 dez por cento do valor atualizado do contrato.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Conforme edital: o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O credenciamento terá início a partir do dia 27/04/2026 e vigorará por 12 meses. A execução dos serviços deverá ter início imediato, a contar da data de recebimento do empenho.

A prefeitura compromete-se a efetuar o pagamento até o 30º dia útil a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas as condições de pagamento supracitadas. O empenho será estimativo, sendo que o município pagará somente o quantitativo solicitado.

O julgamento final classificatório será anunciado através da imprensa oficial e divulgado no site municipal, ordenado por data e hora de inscrição.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são requisitos obrigatórios para o credenciamento. Os documentos deverão ser apresentados em meio eletrônico no formato PDF ou fisicamente.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou manejar pedido de impugnação até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação completa da documentação, rasuras, ilegibilidade, documentos fora do prazo de validade, ou a existência de sanções que impeçam a participação podem levar à desqualificação.

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O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do credenciamento de 12 meses a partir da publicação do edital.

O pagamento será efetuado em até o 10º dia útil a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, após cumpridas as condições de pagamento. Em caso de atraso no pagamento por culpa exclusiva do município, será efetuada atualização monetária a partir do 11º dia útil.

O critério de julgamento para o credenciamento será a ordem de data e hora de inscrição, que ficará disponível no site da prefeitura municipal de Crucillândia, servindo como critério para distribuição das demandas.

A habilitação exigirá documentos como CPF, comprovante de inscrição na previdência social, documento de identidade, CNH com atividade remunerada, atestado de antecedentes criminais, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, declarações específicas e qualificação técnica com alvará de licença para taxista ou termo de permissão, CNH remunerada, documento do veículo e atestado de antecedentes criminais.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com as infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, com resposta da administração em até 3 dias úteis.

Os riscos de desqualificação incluem a apresentação de documentação incompleta, rasurada ou em desacordo com o edital, bem como a existência de sanções que impeçam a participação no credenciamento.

O credenciamento terá vigência de 12 meses, contados da data de publicação do edital.

O empenho será estimativo, sendo que o município de Crucilandia pagará somente o quantitativo solicitado, com pagamento efetuado até o 30º dia útil a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos.

O julgamento final classificatório será anunciado através da imprensa oficial e divulgado no site municipal, ordenado por data e hora de inscrição.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica são requisitos obrigatórios para o credenciamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer cidadão pode solicitar esclarecimentos ou manejar pedido de impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.