O edital visa o registro de preço para aquisição parcelada de uniformes para os departamentos de tratamento e manutenção de água e esgoto do SAEEJA. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor global estimado é de R$ ****,51. A sessão pública ocorrerá em 18 de maio de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item, com modo de disputa aberto e fechado. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar 3 amostras de cada item arrematado no prazo de até 7 dias úteis. A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é aquela englobada pelo SICAF. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê a aquisição parcelada de uniformes, mas não especifica um prazo de entrega geral para todos os itens. As condições e prazos específicos estarão detalhados no termo de referência e na ata de registro de preços.
O edital informa que o prazo de garantia, de no mínimo 90 dias a partir da data da entrega do produto, deve constar no termo de referência.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço unitário por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira são aqueles englobados pelo SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Sim, o edital exige a apresentação de 3 amostras de cada item arrematado no prazo de até 7 dias úteis, sendo 1 unidade em tamanho M, 1 unidade em tamanho G e 1 unidade em tamanho GG.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,51 (cento e dez mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos).
