Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução da obra Verde Urbano - Etapa Revitalização do Calçadão e do Campo de Rugby no município de Estrela/RS. A sessão pública ocorrerá em 19 de agosto de 2026, às 09h. Propostas podem ser enviadas até o dia útil anterior. O critério de julgamento é o menor valor global. A visita prévia ao local é opcional. O valor estimado é de R$ ****,76. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e estrela. rs. gov. br.
O prazo para a execução do serviço será conforme o cronograma físico-financeiro contado da emissão da ordem de início de serviço (OIS). O contrato terá vigência de 4 meses além do prazo estabelecido no eventograma/cronograma físico-financeiro, para contemplar o período de recebimento provisório e definitivo, pagamentos e prestação de contas.
O pagamento será efetuado em até 10 dias consecutivos após a finalização dos serviços de cada etapa, devidamente atestado pelo fiscal do contrato e da obra, conforme eventograma/cronograma físico-financeiro, mediante entrega da nota fiscal no setor de contabilidade.
A empresa contratada deverá oferecer uma garantia de 5 anos para a obra executada, incluindo estruturas e instalações. Durante o período de garantia, quaisquer defeitos ou inconformidades deverão ser reparados sem ônus para a contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global por item.
A licitante vencedora deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 5 do edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida, como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentação de documentação falsa.
A licitante que optar por vistoriar previamente o local de execução dos serviços poderá ser acompanhada por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:30 ou das 13:30 às 17:00. O contato para agendamento é 051 ****.
Os pedidos de impugnações deverão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio da plataforma eletrônica utilizada para realização do certame.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, poderão ser desclassificadas.
O valor máximo global com BDI a ser pago pelo objeto é de R$ ****,76.