Municipio De Cardoso - Prefeitura Municipal De Cardoso - Sp

O prazo para entrega dos serviços será de 02 a 07 dias úteis antes dos eventos, conforme cada tipo de serviço designado no termo de referência, contados a partir do pedido formalizado pela municipalidade.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal no departamento de contabilidade e orçamento, junto com o recebimento devidamente atestado por servidor da municipalidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, comprovações técnicas e outras comprovações deverão ser apresentadas conforme detalhado no edital, incluindo registro no CREA ou CAU para os itens de som e iluminação, painel de LED e palco, e licenças específicas para banheiros químicos.

A contratada estará sujeita a penalidades como multa por atraso, inexecução total ou parcial do contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Impugnações ou esclarecimentos podem ser solicitados até 12/05/2026 às 23:59h.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,77.

O prazo para execução do objeto será de 12 doze meses, conforme cronograma físico-financeiro aprovado, contados do recebimento da ordem de início de serviço ois pela contratada.

O pagamento vincula-se integralmente ao termo de convênio **** e será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação válida da nota fiscal ou fatura ao setor competente, acompanhada do atesto de medição emitido pela contratante.

A garantia contratual corresponderá a 3 três por cento do valor inicial do contrato, devendo ser prestada em uma das modalidades admitidas pela legislação aplicável.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

As empresas interessadas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da etapa não concluída ou em execução, rescisão contratual, perda da caução, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.

As licitantes poderão, a seu critério, realizar visita técnica facultativa ao local de execução do objeto.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar pedidos de esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que a empresa vencedora do certame é responsável pela entrega da mercadoria no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da solicitação feita pelo departamento de compras, e as entregas deverão ser feitas no paço municipal, situado na rua dr cenobelino de barros serra, 870, cardoso-sp, cep ****, em horário comercial.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal no departamento de contabilidade e orçamento, com o recebimento do produto devidamente atestado por servidor da municipalidade.

O edital especifica que todos os itens fornecidos terão garantia referente a defeitos de fabricação ou outros, peças e componentes, pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar da data da entrega.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, documentação técnica e outras documentações necessárias para participação no certame.

O edital prevê sanções administrativas para infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras, que podem resultar em multa e impedimento de licitar e contratar com o município.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, qualquer pessoa poderá solicitar pedidos de esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão na forma eletrônica.