A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de 15 cadeiras para o plenário da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. As propostas devem ser enviadas até às 09h00 do dia 07/05/2026 na plataforma compras. gov. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Empresas MPEs possuem benefícios de exclusividade para itens até R$ ****,00 e demais benefícios previstos na Lei Complementar nº 123/2006. A entrega é única e imediata no endereço da Câmara Municipal. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal. As sanções estão previstas na Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria nº 050/2024. A garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O edital prevê que a entrega será única e imediata, no endereço da Câmara Municipal.
O edital prevê que o pagamento será até 30 dias, após recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal.
O edital prevê que para equipamentos e bens duráveis, a garantia mínima é de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital prevê que a regularidade será verificada nos cadastros oficiais sicaf, tcu, tcepr, ceis, cnep e cnj.
O edital prevê que as sanções aplicáveis constam detalhadamente do termo de referência e estão previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021 e na portaria no 050/2024.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).