O edital trata da contratação de empresa para construção de quadra esportiva coberta em escola municipal. O prazo de execução da obra é de 180 dias, com vigência total da contratação de 215 dias. É exigida garantia de 5 anos para os serviços. A vistoria prévia do local é obrigatória. O critério de julgamento será o menor preço global por item. A subcontratação parcial é permitida até 30% do valor total do contrato, com autorização prévia. A empresa vencedora deverá indicar um preposto para representá-la. O valor estimado da contratação é de R$ ****,32. Serão aplicadas sanções em caso de descumprimento contratual.
O prazo para a execução dos serviços é de até 180 dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços pelo município de Cavalcante.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito, durante um período de 05 cinco anos, a partir da data de emissão pela contratante do termo de recebimento definitivo, conforme determina o art. 618 do código civil de ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,32.
