A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, MG, está realizando um pregão eletrônico para contratar uma instituição financeira para a prestação de serviços bancários com exclusividade para o pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e pensões de seus servidores. O contrato terá vigência de 60 meses. As propostas devem ser enviadas até 18 de maio de 2026, com abertura das propostas e início da disputa de lances no mesmo dia. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. O edital detalha os requisitos de habilitação, as obrigações da contratada e do município, as penalidades e os procedimentos do certame. Dúvidas e impugnações podem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a instituição financeira deverá iniciar a prestação do serviço em até 30 trinta dias, após a formalização do respectivo contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratante.
O edital prevê que o critério de julgamento será o da maior oferta.
O edital prevê que para fins de habilitação, as licitantes deverão encaminhar via plataforma do bnc, preferencialmente após o término da etapa de lances, os seguintes documentos: comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital prevê que o valor mínimo estimado para a contratação é de R$ ****,00.
